O não uso do equipamento também representa infração gravíssima, segundo o Código Brasileiro de Trânsito
O uso do capacete na condução de motocicletas é essencial para diminuir os riscos de lesões em acidentes envolvendo condutores e passageiros desses veículos. Além disso, a não utilização deste equipamento implica na ocorrência de infração gravíssima, que gera multa e suspensão do direito de condução de veículos. Por isso, a Companhia de Polícia de Trânsito (CPTran) detalha a importância do uso do capacete para um trânsito mais seguro não só em Sergipe, mas em todo o país.
De acordo com o artigo 244, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor sem usar capacete de segurança ou vestuário de acordo com as normas e as especificações aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) é infração gravíssima. A penalidade para essa prática é de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), multa de R$ 293,47 e suspensão do direito de condução.
A tenente Gabrielle, da CPTran, ressaltou que o uso do capacete é obrigatório tanto para o condutor, quanto para o passageiro. “Essa não utilização vai acarretar em penalidade e também aumenta exponencialmente as chances de, em acidente de trânsito, ocorrer lesões graves e até mesmo óbitos”, enfatizou.
Conforme a militar, levantamentos do Ministério da Saúde indicam que diversas lesões poderiam ser evitadas apenas com o uso do capacete. “Os dados indicam que 69% dos traumatismos cranioencefálicos e 65% dos traumatismos da face poderiam ser evitados com o uso correto do capacete”, informou.
Ainda de acordo com a tenente, a Organização Mundial da Saúde (OMS) também aponta que o capacete é um importante instrumento de segurança no trânsito. “Segundo a OMS, o uso correto do capacete reduziria em até 70% a chance de lesões graves na cabeça e em até 40% o risco de morte”, revelou.
Ela também lembrou que há deliberações para o uso correto do capacete. “Ele deve ser fixado na cabeça tanto do condutor, como também do passageiro, estando preso sobre o maxilar inferior. O capacete deve ter o selo do Inmetro, o dispositivo retro reflexivo na lateral e na traseira, além de estar em boas condições de uso”, destacou.
A militar também acrescentou que é necessário que a viseira esteja abaixada durante a condução do veículo. “A utilização do capacete deve obedecer às regras e a viseira está incluída nessa situação. E também não se deve utilizar película na viseira, que deve ser transparente”, reiterou.
A tenente Gabrielle conclui reforçando a importância do uso do capacete. “É uma questão de segurança para um motoqueiro. E eu lembro que o uso do capacete é obrigatório, independentemente do tamanho do trajeto que vai ser percorrido. O uso é obrigatório em todo momento que o veículo estiver sendo conduzido”, finalizou.
Fonte: SSP/SE