Em pronunciamento no grande expediente desta terça-feira,18, o deputado estadual Daniel Fortes (CIDADANIA) ocupou à tribuna para discutir a respeito das legislações que seguem sem o devido cumprimento no Estado e citou ainda a implantação de uma iniciativa alusiva ao tema.
“Quando fui vereador comecei a apresentar os Projetos de Lei e detectei que uma boa parte já eram Lei. Fiquei surpreso, porque se tratavam de Leis que não eram cumpridas, por isso apresentei os projetos. Sendo assim, criei o ‘Fórum Aracaju com Lei’ e comecei a cada semana cobrar o cumprimento da legislação nos órgãos competentes inclusive, com o apoio do Ministério Público e foi um sucesso muito grande. No entanto, qual foi a minha surpresa também? Em meu curto prazo aqui nesta Casa comecei a apresentar alguns PL para colaborar com a sociedade sergipana e percebi que dois PL que dei entrada já faziam parte da legislação. Então, a partir de hoje irei instituir o ‘Fórum Sergipe com Lei’, onde estarei discutindo a respeito das Leis que não são cumpridas fazendo o mesmo que fiz na Câmara Municipal de Aracaju. Se é lei precisa ser cumprida”, argumentou.
Aparte
A deputada Maria Mendonça (PDT) fez o uso do aparte na ocasião. “Solicitei o aparte para me solidarizar com o pronunciamento de Vossa Excelência, pois tenho debatido muito sobre essa situação nesta Casa. Nós temos incontáveis projetos que estão nas gavetas e nisso até pensamos sobre qual o papel do parlamentar? Já que o projeto é aprovado e a Lei acaba não sendo cumprida. Acho que o deputado traz um tema pelo qual todos desta Casa devem se somar com ideia para que Leis existentes sejam cumpridas e a criação de uma Comissão é imprescindível com o intuito de acompanhar cada passo desta situação”, disse.
O deputado João Marcelo (PT) também contribuiu com o debate. “Faço das palavras dos parlamentares as minhas, todavia tivemos diversas oportunidades de discutir aqui alguns projetos extremamente importantes e necessários em prol da sociedade e comunidades. Contudo, sentimos de fato sem o mérito de afirmar, mas percebemos que há projetos que ficam engavetados e colocados em segundo plano”, concluiu.
As declarações foram realizadas na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe no dia de hoje.
Shis Vitória/Agência de Notícias Alese