O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) denunciou na sessão desta terça, 05, que o Governo do Estado tenta “enganar” os motoristas sergipanos ao afirmar que teria reduzido a alíquota do ICMS sobre os combustíveis. O parlamentar informou que alguns estados estão cumprindo a Lei sancionada pelo Governo Federal, com vetos sendo analisados pelo congresso.
“Alguns estados já começaram a reduzir a alíquota do ICMS, não apenas a base de cálculo. Em Sergipe, o governo tentou dar um drible nos motoristas sergipanos dizendo que reduziu a sua parte. A alíquota no estado continua a mesma: 27%, mais 2% para o Fundo de Combate à Pobreza, totalizando 29%. Não houve nenhuma alteração.”, denuncia Georgeo.
O parlamentar lamenta que o governador esteja descumprindo a legislação federal e lembrou que em 2019 o estado arrecadou R$ 484 milhões; em 2020, R$ 459 milhões; e em 2021 arrecadou R$ 599 milhões só com ICMS sobre a gasolina em Sergipe. “A venda de combustíveis vem crescendo, a arrecadação está aumentando e mesmo o governo reduzindo a alíquota, com o crescimento do consumo, não terá queda na arrecadação”, explicou Passos.
Georgeo ressaltou que 20 governadores já reduziram a alíquota do ICMS para o percentual entre 17% e 18%. “O Estado de Alagoas, aqui vizinho já, reduziu; Amazonas, Rio Grande do Sul e vários outros estados também. E aqui Belivaldo Chagas continua penalizando os motoristas sergipanos”, disse Georgeo ao apelar mais uma vez pela redução do ICMS.
Da assessoria
Foto: Jadilson Simões/Alese