O mandato de Márcio Macedo (PT/SE) foi restaurado nesta terça-feira, 14, e com isso, ele voltou à Câmara dos Deputados para reassumir a vaga deixada por Valdevan Noventa (PL-SE), que teve o mandato cassado novamente pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em publicação nas redes sociais, Márcio Macedo destacou que seu mandato está a serviço dos sergipanos e em defesa de todos os brasileiros e brasileiras. “A decisão do STF reafirmou a vontade soberana do povo de Sergipe e da democracia no nosso país ao restaurar o meu mantado aqui na Câmara dos Deputados”, salientou.
Entenda
O processo de cassação de Valdevan Noventa já vinha acontecendo desde dezembro de 2021, quando, por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) decidiu por cassar o seu mandato. Em março de 2022, ratificando a decisão do TRE-SE, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a cassação de Valdevan. Com isso, o Deputado Federal por Sergipe, Márcio Macedo (PT-SE) assumiu a sua vaga na câmara.
A história ganhou um novo capítulo no último dia 3, quando após uma decisão monocrática do ministro Kassio Nunes Marques, do STF, Valdevan Noventa foi reconduzido ao cargo. No entanto, no dia 9 de junho, o STF emitiu uma convocação para uma sessão virtual extraordinária, com a finalidade de analisar a situação do deputado. A decisão de levar o caso à Segunda Turma do STF partiu do ministro Nunes Marques.
por João Paulo Schneider