O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária, realizou na manhã desta segunda-feira, 13 e junho, o “II Fórum Transporte Público Urbano: o que mudou desde 2013?”.
O Fórum contou com palestras da Promotora de Justiça do Ministério Público de Alagoas e Titular da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, Fernanda Maria Moreira de Almeida Lobo; o Promotor de Justiça e Diretor do CAOp de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária do MPSE, Ricardo Machado Oliveira e o Controlador Interno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), Fábio José da Silva.
O evento foi realizado após uma provocação do vereador Ricardo Marques (Cidadania), que solicitou pessoalmente ao procurador geral de justiça, dr. Manoel Machado Neto. “Foi um momento muito importante, acredito que será um divisor de águas para a implantação da licitação. O sistema do transporte público de Aracaju e região só vai melhorar com vontade política. Levei a sugestão de fazer o seminário ao Ministério Púbico e ao Tribunal de Contas que aprovaram de forma imediata por entender a necessidade de ampliar o debate”, vibra.
O parlamentar disse que o debate foi extremamente importante e ficou feliz com a presença de pelo menos um gestor, o prefeito da cidade de São Cristóvão, Marcos Santana.
Responsável por comandar o processo de licitação de Maceió, a Promotora de Justiça do Ministério Público de Alagoas, Fernanda Maria Moreira de Almeida Lobo, participou do seminário e apresentou detalhes de como o processo foi realizado na capital alagoana. “Agradeço o convite de Ricardo Marques para participar do evento. Sou entusiasta da participação do legislativo no processo. Em Maceió, começamos em 2015, tudo foi feito com muita cautela e avaliação mas o resultado valeu a pena. Avaliamos cada detalhe técnico e de custo também. A licitação é o início de tudo, é a base para se estabelecer direitos e deveres do poder público e das empresas. Não é processo fácil, mas hoje vemos o resultado, o transporte melhorou, a tarifa foi reduzia e levamos qualidade para o serviço”, explica.
O Promotor de Justiça, Ricardo Machado, disse que o ideal é buscar ajuda por meio de auditoria e encomendar uma solução a quem tem expertise. “A solução encontrada está bem definida, é a licitação. Já o Controlador Interno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), Fábio José da Silva, recordou que o direito ir e vir com qualidade está na constituição. “O transporte é um serviço essencial e está na constituição. A licitação é fundamental e é lei.”, disse.
O evento contou ainda com um painel com representantes dos Municípios da Região Metropolitana de Aracaju composta pela Capital, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão.
Por Fredson Navarro