Análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de março último, somou aproximadamente R$ 7,6 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em maio.
Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.
Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 38,8% acima do montante recebido em maio de 2021. Em relação ao mês imediatamente anterior, o último mês de abril, notou-se que o repasse foi 33,5% maior.
Royalties para os Municípios em maio/2022
Em maio do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram R$ 29 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi São Cristóvão, com aproximadamente R$ 6 milhões, ou 20,5% do total.
Em seguida, figuraram os municípios de Japaratuba (5,0%) e Divina Pastora (4,9%) auferindo carca de R$ 1,5 milhão e R$ 1,4 milhão, respectivamente.
Outros municípios que se destacaram foram: Siriri (4,3%), Barra dos Coqueiros (4,0%) e Brejo Grande (3,7%), com repasses de aproximadamente R$ 1,3 milhão, 1,2 milhão e 1,1 milhão, respectivamente.
Por Rita Oliveira