No mês passado, mais precisamente no dia 26 de abril, o vereador Breno Garibalde destacou em sessão plenária na Câmara Municipal de Aracaju, o fato de Aracaju ter apenas um cemitério com licença ambiental. Nesta semana, o parlamentar comemorou a notícia de uma importante conquista sobre o assunto, já que o Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA) aprovou uma resolução que define critérios para regularização e licenciamento ambiental dos cemitérios localizados na capital.
A aprovação ocorreu por unanimidade, após discussão e votação durante a segunda reunião promovida pela Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema).
“Esse é um problema antigo, que precisa ser resolvido o quanto antes. Os cemitérios precisam seguir critérios ambientais, para que o solo não seja afetado com o líquido proveniente da decomposição dos cadáveres, o necrochorume. Então fico feliz em ver que a gestão ouviu essa demanda e já está se movimentando”, declarou o parlamentar.
Com a aprovação da nova resolução, os cemitérios públicos e privados passam a ter regras de regularização e licenciamento ambiental. Os locais serão notificados e terão um prazo de sete a dez anos para realizar as adequações.
“É um passo muito importante que vai contribuir, não só com a preservação dos nossos lençóis freáticos, como também com a saúde da população, já que esse líquido pode ir parar nos poços artesianos. Claro que é um processo longo, mas que precisa ocorrer o quanto antes e também deixo aqui a solicitação da construção de mais cemitérios em Aracaju, ”, informou Breno.
Com as novas regras, os cemitérios também deverão realizar um levantamento dos impactos para identificar quais as melhorias necessárias a serem aplicadas. Assim, vai ser possível traçar um diagnóstico completo da situação dos espaços, de acordo com as particularidades de cada um.
Por Felipe Martins