A Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju (SMS) anunciou, nesta quarta-feira (2), a rescisão do contrato de gestão da Maternidade Lourdes Nogueira, atualmente administrada pelo Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS). A decisão foi tomada após o recebimento do ofício 304/2025, datado de 28 de março deste ano, no qual o INTS solicitou a rescisão do contrato.
De acordo com o instituto, os débitos deixados pela gestão anterior, referentes aos repasses que deveriam ter sido realizados em 2024, tornaram inviável a continuidade da prestação dos serviços. Diante dessa situação, a SMS e o INTS realizaram uma reunião para discutir os impactos da solicitação e encontrar uma solução viável para ambas as partes.
Na reunião, a Secretaria da Saúde esclareceu que o contrato de gestão da maternidade representa 15% do orçamento total da pasta, tornando inviável a realização de repasses simultâneos para cobrir tanto o montante ordinário mensal quanto os débitos herdados do exercício de 2024. Com base nesses fatores, um acordo foi firmado entre as partes para a rescisão contratual.
O INTS seguirá na administração da Maternidade Lourdes Nogueira até o dia 30 de abril de 2025. Durante esse período, a SMS adotará as providências necessárias para um novo processo de contratação, garantindo uma transição segura e sem prejuízo à continuidade dos serviços prestados.
A Secretaria Municipal da Saúde tranquiliza a população aracajuana ao assegurar que os serviços oferecidos pela maternidade não serão interrompidos. O órgão reforçou seu compromisso com a assistência materno-infantil e destacou que medidas estão sendo adotadas para evitar impactos negativos na rede de saúde da capital sergipana.
A Maternidade Lourdes Nogueira é uma referência na assistência ao parto e cuidados neonatais, e sua continuidade operacional é considerada essencial para a cidade. A SMS garantiu que o novo processo de contratação será conduzido de forma transparente e criteriosa, visando a manutenção da qualidade dos serviços prestados à população.
Fonte: Ascom SMS