Prefeitura de Socorro lança Programa Municipal de Regularização Fundiária

| 10 de dezembro de 2019

A Prefeitura de Socorro em conjunto com a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), lança na próxima sexta-feira, 13, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde às 9h, o Programa Municipal de Regularização Fundiária (REURB) com o objetivo de legalizar gratuitamente escrituras de moradia para famílias socorrenses.

De acordo com o secretário de planejamento, Halisson Souza o principal objetivo é fazer o reconhecimento da realidade socioterritorial de algumas comunidades do município, afim de que seja promovido o direito à posse aos moradores de baixa renda.

“A partir de um levantamento cadastral social, a gente pretende entregar gratuitamente escrituras de imóveis em algumas localidades do município de Nossa Senhora do Socorro, fazendo cumprir um direito dado as cidades brasileiras de resolver a questão da insegurança em relação à posse ou propriedade da terra vivenciada pela população que reside em locais caracterizados pela irregularidade fundiária”, afirmou.

O programa que terá implantação imediata atenderá famílias que comprovem dentro do cadastramento social a posse do imóvel de acordo com os pré-requisitos da Lei Federal 11.977/2009. Esse processo não terá custo à população e vai proteger juridicamente contra ameaças que violem o direito à moradia, além de facilitar o acesso aos programas de financiamento habitacional.

Serviço: Lançamento do REURB
Quando: Sexta-feira, 13.
Onde: Auditório da Secretaria de Saúde
Horário: 9h

Por assessoria de imprensa

Category: Municípios

Comments are closed.

Educação

Governo abre Processo Seletivo para professor, coordenador pedagógico e administrativo-financeiro do Tempo Integral

Governo abre Processo Seletivo para professor, coordenador pedagógico e administrativo-financeiro do Tempo Integral

No ato da inscrição, o candidato deverá anexar os arquivos, em formato pdf ou jpg de no máximo 2 MB, dos documentos originais ou autenticados O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), abre inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para atuar como professores de […]

| 22 de janeiro de 2020
Pré-universitário: mais de 12 mil candidatos são esperados para prova neste domingo, 26

Pré-universitário: mais de 12 mil candidatos são esperados para prova neste domingo, 26

Os candidatos concorrem a uma das 5.195 vagas distribuídas nos 41 pólos espalhados pelo estado No próximo domingo (26), mais de 12 mil inscritos realizarão a prova do Processo Seletivo para o Pré-universitário (PreUni) do Governo de Sergipe. Os candidatos concorrem a uma das 5.195 vagas distribuídas nos 41 pólos espalhados pelo estado.  As provas acontecerão […]

| 20 de janeiro de 2020
Alunos da rede estadual alcançam bons resultados na redação do Enem 2019

Alunos da rede estadual alcançam bons resultados na redação do Enem 2019

Os estudantes da rede estadual de ensino que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 estão se destacando na nota da prova de redação. Os resultados finais, tanto da redação, quanto das outras áreas do conhecimento, já estão disponíveis na Página do Participante, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio […]

| 20 de janeiro de 2020

Economia

Começa hoje pagamento do Bolsa Família

Começa hoje pagamento do Bolsa Família

Serão repassados R$ 2,5 bi para mais de 13 milhões de famílias Começa hoje (20) o pagamento de janeiro do Bolsa Família para os beneficiários cujo Número de Identificação Social (NIS) termina em 1. O número vem impresso no cartão do programa. Quem tem cartão com final 2 pode sacar o benefício no segundo dia de pagamento, e assim […]

| 20 de janeiro de 2020
Caixa e Banco do Brasil começam a pagar hoje abono do PIS/Pasep

Caixa e Banco do Brasil começam a pagar hoje abono do PIS/Pasep

O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) do calendário 2019/2020, para os trabalhadores nascidos no mês janeiro e fevereiro, começou nesta quinta-feira (16). De acordo com a Caixa, os valores variam de R$ 87 a R$ 1.039, conforme a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018. Os titulares com […]

| 16 de janeiro de 2020
Reunião na ANP discute construção de gasodutos em Sergipe

Reunião na ANP discute construção de gasodutos em Sergipe

Debate foi levantado pelo governo sergipano e poderá garantir a segurança no abastecimento de gás natural na região Nordeste Atendendo a um pedido do Governo de Sergipe, a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), realizou na tarde desta quarta-feira (15), no Rio de Janeiro, uma reunião para discutir questões regulatórias no intuito de […]

| 15 de janeiro de 2020

Concursos

Governo abre Processo Seletivo para professor, coordenador pedagógico e administrativo-financeiro do Tempo Integral

Governo abre Processo Seletivo para professor, coordenador pedagógico e administrativo-financeiro do Tempo Integral

No ato da inscrição, o candidato deverá anexar os arquivos, em formato pdf ou jpg de no máximo 2 MB, dos documentos originais ou autenticados O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), abre inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para atuar como professores de […]

| 22 de janeiro de 2020
Prefeitura de Aracaju publica resultado provisório da heteroidentificação do PSS da Juventude e Esporte

Prefeitura de Aracaju publica resultado provisório da heteroidentificação do PSS da Juventude e Esporte

Os candidatos que se autodeclararam afrodescendentes no Processo Seletivo Simplificado para o projeto “Seleções do Futuro”, da Secretaria Municipal da Juventude e do Esporte (Sejesp), já podem consultar o resultado provisório do procedimento de heteroidentificação, realizado na segunda-feira (20), na sede da Prefeitura de Aracaju. O Edital Nº06, que traz a lista com os nomes dos […]

| 21 de janeiro de 2020
Samu 192 Sergipe lança edital do processo seletivo para Curso de atendimento pré-hospitalar

Samu 192 Sergipe lança edital do processo seletivo para Curso de atendimento pré-hospitalar

As inscrições estarão abertas a partir do dia 1º de janeiro e acontecerão em duas etapas: on-line e presencial O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192 Sergipe), através do seu Núcleo de Educação Permanente, lançou o Edital do Processo Seletivo 2020 do Curso de Atendimento Pré-Hospitalar (APH) para acadêmicos, com a oferta de […]

| 24 de dezembro de 2019
banner ad
banner ad