O deputado estadual Rodrigo Valadares (PTB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde dessa segunda-feira (5), para apresentar um projeto de lei de sua autoria que versa sobre um plano de incentivo para as Micro e Pequenas Empresas com a concessão de descontos no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para aumentar a capacidade de investimentos e garantir mais competitividade aos empresários sergipanos.
Antes de falar sobre o projeto, Rodrigou apresentou números recentes divulgados que comprovam o aumento na geração de empregos em todo o País a partir do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e lamentou que Sergipe siga na “contramão” da história. “Foram abertos mais de 400 mil vagas de trabalho. O governo vai ajustando sua pauta liberal, com a simplificação de impostos e vai tendo resultados positivos. Só em São Paulo foram mais de 150 mil empregos, em Santa Catarina foram cerca de 50 mil e na Bahia foram quase 30 mil”.
Em seguida, Rodrigo Valadares externou que Sergipe perdeu 3.430 vagas de trabalho. “Nosso Estado não gera emprego, administrativamente está bagunçado e gasta muito mais do que ganha! Sem contar o ICMS mais caro do País! Somos uma ilha de atraso no Nordeste e no Brasil! Temos que gerar emprego para a nossa gente. Infelizmente na nossa região Nordeste, apenas a Bahia se sobressaiu. Os demais caminham para trás e Sergipe, mais uma vez, é matéria negativa no cenário nacional”.
O deputado lamentou que o Estado não tem programas permanentes de atração de investimentos e geração de empregos. “Temos apenas o ‘espantalho’ do PSDI (Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial) que é antigo, desatualizado e com uma legislação que nem contador entende direito. As grandes empresas conseguem grandes descontos, mas em 2017, 70% dos empregos gerados vinham das Micro e Pequenas Empresas. Até março de 2018 esse percentual subiu para 84%”.
“Vivemos em um momento de descompasso! Focamos em atrair grandes empresas, mas o impacto maior na geração de emprego está nas Micro e Pequenas. Precisamos fomentar a atividade empresarial, simplificando a burocracia estatal. Não podemos esquecer o pequeno investidor, aquele que gera cinco ou seis empregos na padaria ou mercearia da esquina. Vários empresários sergipanos estão reclamando da dificuldade de fazer negócios em Sergipe para sobreviver”, completou o deputado.
O projeto
Pensando nisso, Rodrigo Valadares disse que apresentou uma proposta com a legislação mais moderna, incentivando as Micro e Pequenas Empresas com a concessão de descontos do ICMS. “40% de desconto para as empresas na Grande Aracaju e 50% para os empresários no restante do interior. Com essa diminuição a gente aumenta a capacidade de investimentos e dar mais competitividade às nossas empresas. Vamos oferecer capacitação para a mão de obra local adequada. Isso fará a economia girar”.
Segundo o deputado, vem uma grande empresa com incentivos para Sergipe mas traz outras empresas para realizar a obra e executivos de fora. “Aqui só geram salário mínimo e empregos sem capacitação. Vamos obrigar, através de cadastro, a treinar e capacitar a mão de obra local, algo para os sergipanos!”, destacou, sendo elogiado pelos colegas deputados Georgeo Passos (Cidadania) e Samuel Carvalho (Cidadania).
Por Habacuque Villacorte – Rede Alese