Nesta terça-feira (11/02), durante a 4ª sessão ordinária, os vereadores da CMA aprovaram 03 proposituras, sendo 02 delas na redação final. Confira o que foi aprovado na Casa parlamentar.
Projetos de lei em redação final
De autoria do vereador Sgt. Byron, o projeto de lei nº 340/2023 dispõe sobre a gratuidade de inscrição às pessoas com deficiência nas competições de rua realizadas em Aracaju. Já o PL nº 345/2023, de autoria do vereador Isac Silveira, institui em Aracaju o programa de apoio às pessoas com doença de Alzheimer e outras demências, assim como aos seus familiares.
Requerimento
De autoria do vereador Elber Batalha, o requerimento nº 17/2025 solicitou a realização de uma audiência pública no dia 12 de março, às 14h, em alusão ao dia do consumidor.
Por Camila Farias