A segurança nas escolas é indispensável para manter o bem-estar dos alunos e colaboradores. Sob esta perspectiva, o vereador Pastor Diego (PP) ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) nesta terça-feira, 20, para defender medidas de segurança patrimonial que possam proteger e criar um ambiente escolar seguro a todos os seus agentes e a comunidade no entorno.
O alerta foi motivado pela tragédia que chocou o país recentemente, onde um ex-aluno matou dois estudantes em ataque a tiros em escola no Paraná. “O que está acontecendo no Brasil é assustador, os cenários e os fatos recentes reforçam a fragilidade do ambiente escolar. Se aquela escola tivesse detector de metais ou uma revista na entrada, aquele ex-aluno seria identificado, verificado que está armado e seria preso. Não aconteceria este crime, uma fatalidade onde dois alunos perderam a vida de forma precoce”, enfatizou.
Na ótica do parlamentar, o episódio revela os desafios que a sociedade tem enfrentado com a instabilidade emocional das pessoas. “Infelizmente, tivemos mais uma fatalidade. Há uma necessidade de a gente ter segurança patrimonial nas escolas públicas municipais. Aqui em Aracaju, podemos nos resguardar e preservar a vida de todos que integram o ambiente escolar em nossa cidade. Com ações emergenciais e o trabalho efetivo da Guarda Municipal para prevenir possíveis ataques em nossas escolas”, defendeu.
Projeto em tramitação
Na ocasião, o vereador Pastor Diego apelou aos demais membros da Casa Legislativa, a votação do Projeto de Lei (PL) nº 03/2023 que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de vigilantes patrimoniais nas escolas públicas da capital sergipana. “Precisamos tratar esse assunto de forma enérgica, porque bandido não se trata com pedido de ‘por favor’. Quando uma pessoa está armada, disposta a tirar a vida de alguém, a cometer um crime, cometer uma chacina; tem que tratar com uma energia e força maior do que a que ele veio”, endossou.
E ainda completa: “Fica aqui a solicitação para que esta casa possa ter a sensibilidade de voltar a apreciar esta matéria, bote em discussão e possamos ter uma segurança melhor com estrutura maior na nossa rede municipal de educação”.
Proposituras aprovadas
Desenvolver ações preventivas que buscam conter a violência nas escolas é prioridade do vereador Pastor Diego. Recentemente, em maio de 2023, o parlamentar apresentou e aprovou dois Projetos de Lei que visam preservar a vida, bem como, resguardar o bem-estar e a segurança no ambiente escolar.
Uma das medidas é o PL n° 262/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação no acesso às escolas públicas e privadas de Aracaju. Cada pessoa que adentrar a unidade de ensino deve identificar-se com nome, RG, CPF, endereço e telefone para contato. Além de informar o motivo pelo qual requer acesso à instituição.
Já o PL n° 261/2022 prevê o videomonitoramento e a instalação do botão do pânico em todas as escolas da Rede Pública Municipal. A proposta é que haja a vigilância em tempo real pela Guarda Municipal com a instalação das câmeras de segurança em quantidade proporcional ao número de alunos e funcionários existentes na unidade escolar. “A medida também se aplica à rede privada, com videomonitoramento e apresentação de um plano de segurança para casos emergenciais”, ressaltou Diego.
E ainda, o PL que virou a Lei nº 5.467 de 05 de maio de 2022 e cria o Programa Permanente de Desenvolvimento à Saúde Emocional nas escolas públicas. “Todo esse trabalho é com o propósito de fortalecer a segurança na rede escolar e evitar que casos de violência possam acontecer. Dando mais tranquilidade aos pais, famílias, professores, alunos e demais colaboradores da Educação”, completou.
por Lucivânia Pereira