Estudo com qualidade e segurança adequada é o mínimo que as crianças e jovens do nosso país deveriam ter no ambiente escolar. Preocupado com a onda de violência nas escolas, o vereador Pastor Diego (PP) solicitou – através de Requerimento de Urgência – a votação de um pacote de projetos que buscam proteger as unidades de ensino da capital, bem como, os alunos e colaboradores.
As proposituras são de autoria do parlamentar e foram protocoladas ainda no ano de 2022. “Muito antes da avalanche de fatos e casos de violência que chocaram o país. Porém, ainda mais necessário nesse momento tão preocupante que estamos vivenciando. É urgente a necessidade de criarmos medidas preventivas para conter os ataques e atos contra a vida que atravessa o cotidiano escolar”, destacou Diego.
O Projeto de Lei n° 262/2022, que dispõe, no âmbito municipal, sobre a obrigatoriedade de identificação no acesso às escolas municipais de Aracaju é uma das propostas apresentadas pelo vereador. De acordo com o texto original da propositura, cada pessoa que adentrar a escola deve identificar-se com nome, RG e CPF, endereço, telefone para contato. Além de informar o motivo pelo qual requer acesso à instituição de ensino municipal.
“A escola é uma das instituições que compõem a chamada rede de proteção à infância e adolescência. Nesse sentido, o projeto visa garantir aos alunos, juntamente com os outros componentes da comunidade escolar, a proteção e segurança dentro do ambiente escolar. É importante garantir que todas as pessoas que frequentam as instituições de ensino estejam resguardadas e protegidas, até porque todas elas estão sob a responsabilidade do Município”, ressaltou o vereador.
Tem também o Projeto de Lei n° 261/2022, que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança e botão de pânico em todas as escolas públicas municipais e arredores. A proposta é que haja a vigilância em tempo real pela Guarda Municipal com a instalação das câmeras de segurança em quantidade proporcional ao número de alunos e funcionários existentes na unidade escolar. “Sabemos que algumas unidades de ensino já têm, mas nossa intenção é a obrigatoriedade para todas as escolas. A nossa intenção é buscar ter esse ambiente cada vez mais seguro para que possa trazer conforto aos pais, alunos e colaboradores que estarão lá presentes”, reforçou.
Os Requerimentos de Urgência foram aprovados na Sessão Plenária da Câmara Municipal de Aracaju desta terça-feira, 2. Com isso, em breve os projetos podem entrar na pauta de votação e chegarão ao Plenário da Casa para que se haja o amplo debate entre os demais parlamentares que integram o Poder Legislativo.
Por Lucivânia Pereira