Na manhã desta quarta-feira, 15, o vereador Breno Garibalde participou de um programa de rádio para falar sobre o andamento da CPI do Natal Iluminado, instaurada pela Câmara Municipal de Aracaju. O parlamentar é o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por mais quatro membros, e destacou o caráter técnico e minucioso dos trabalhos que vêm sendo conduzidos.
Segundo Breno, as primeiras reuniões da CPI foram dedicadas à definição dos requerimentos de informação encaminhados à Emsurb, a secretarias municipais e a demais órgãos envolvidos no contrato do evento realizado em 2024. “Foram mais de 15 requerimentos, um trabalho muito extenso e minucioso com o suporte dos assessores técnicos da Câmara de Aracaju”, afirmou.
O relator destacou que o grupo está analisando centenas de páginas de documentos, com o objetivo de garantir transparência e prestar contas à população. “Estamos na fase de convocar as pessoas que serão ouvidas. Elaborar as perguntas e dar seguimento ao trâmite das oitivas. Dessas oitivas e análises de documentos, sairá o relatório da CPI que será entregue ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado, a quem compete investigar”, explicou.
Durante a entrevista, Breno relembrou que o contrato do Natal Iluminado foi celebrado ainda na gestão anterior, com pagamentos realizados tanto naquela administração quanto na atual. Ele pontuou que a CPI busca esclarecer os motivos pelos quais foram feitos pagamentos mesmo diante de parecer contrário da Procuradoria do Município.
Nos eventos anteriores, os custos do Natal Iluminado variavam entre R$ 2 e R$ 3 milhões, mas, em 2024, os valores saltaram para cerca de R$ 12 milhões, conforme informações já apuradas pela Comissão. “O que acendeu o alerta foi justamente o salto no valor pago na realização do evento do ano de 2024, muito acima dos registrados em anos anteriores”, declarou o vereador.
“São recursos públicos, provenientes dos nossos impostos, que precisam ser fiscalizados. Descobrimos no decorrer da CPI que o montante gasto foi ainda maior do que o inicialmente divulgado”, destacou Breno.
O parlamentar também chamou atenção para a utilização da verba da COSIP (Contribuição de Custeio do Serviço de Iluminação Pública) na realização do evento. Recurso que deveria ser aplicado exclusivamente na iluminação pública da cidade. “É preciso entender de que forma esse dinheiro foi redirecionado, pois a COSIP tem destinação específica e legalmente determinada”, frisou.
As oitivas da CPI do Natal Iluminado estão previstas para iniciar no próximo dia 24 de outubro, com continuidade no dia 27. Nesta primeira etapa, os convocados deverão esclarecer dúvidas encontradas durante a análise dos documentos. Ao todo, 18 pessoas foram chamadas para prestar depoimento, entre servidores, ex-gestores e representantes da empresa contratada.
Entre os nomes convocados estão:
Clovis Trindade Silva – diretor administrativo financeiro; Vera Lúcia Santos Xavier – gerente financeira; Taciana Silveira – gerente de contratações; Thiago Oliveira Freire e Flávio Augusto Araújo Cardoso – procuradores jurídicos; Mariana Silva do Espírito Santo – chefe da assessoria de controle interno; Vitor Alves Porto e Naelson Natan Xavier Rocha – fiscais de contrato; Paulo Márcio Ramos Cruz – controlador geral do município; Fernanda Maria de Melo Carvalho – chefe da assessoria técnica da CGM; José Augusto Feitosa Magalhães Carneiro – diretor técnico da CGM; Bruno da Paixão Moraes Santos – presidente da Emsurb na gestão Edvaldo Nogueira; Hugo Esoj dos Santos – presidente da Emsurb na gestão Emília Corrêa; Tatiane Correa de Vasconcelos Torres Bandeira – proprietária da empresa Vasconcelos e Santos Ltda., relacionada ao contrato de decoração do “Natal Iluminado 2024” de Aracaju com a prefeitura; Adonis Souza Silva – assessor técnico; Carlisson Sampaio Ferreira – assessor especial; Arlene Melo Silva – assessora especial e Jorge de Andrade Oliveira.
A CPI segue seus trabalhos com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na execução do contrato do Natal Iluminado 2024, promovendo transparência na aplicação dos recursos públicos e reforçando o papel fiscalizador do Legislativo municipal.
Texto: Nayana Araujo