O deputado federal Valadares Filho (PSB-SE) apresentou dois requerimentos na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) que visam ampliar o debate de políticas públicas para pessoas com Autismo e Síndrome de Asperger, dois dos mais conhecidos transtornos invasivos do desenvolvimento das habilidades sociais e comunicativas do indivíduo, que compõem o que se denomina atualmente de Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O primeiro requer a realização de audiência pública para debater o modelo de clínica-escola para as pessoas com autismo como uma forma inovadora e transversal de gestão das políticas públicas. “Devemos garantir não só o acesso, mas a eficácia das políticas de educação e saúde para pessoas com autismo, devido, em parte, aos diferente níveis de comprometimento presentes nas gradações do se conhece como espectro autista”, justifica o parlamentar.
A sugestão do deputado compreende que a clínica-escola não deverá entrar em conflito com o sistema inclusivo educacional, nem com a atual rede de saúde. “Não pretendemos substituí-los, ao contrário, a busca é pelo fortalecimento de ambos, na medida em que se torna um ponto de referência, integração e apoio a todos esses sistemas”, explica.
O segundo requerimento sugere o debate de políticas públicas voltadas para pessoas diagnosticadas com Síndrome de Asperger. “Embora do espectro autista, a síndrome costuma ser vista como menos intensa ou que coloca seu portador a meio termo entre a ‘normalidade’ e o autismo. No entanto, o impacto na vida de seu portador é tão relevante quanto a dos autistas ‘puros’”, afirma.
A síndrome desregula a ‘intensidade’ de diferentes áreas, de forma que a pessoa tenha habilidades intelectuais desenvolvidas, mas com dificuldades nos relacionamentos sociais. “A família sozinha não consegue assegurar todo o apoio necessário para minimizar as dificuldades que os portadores de Asperger inevitavelmente enfrentarão ao longo da vida. O Estado deve prover as condições para isso e garantir atendimento adequado em diversos níveis e áreas, como educação e saúde”, acredita Valadares Filho.
Ainda não há dados oficiais acerca do número de pessoas com autismo no Brasil. Estima-se que haja, atualmente, dois milhões de brasileiros nessa condição, conforme estatística adotada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Fonte: Assessoria Parlamentar