O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) falou, novamente, no Plenário do Senado, sobre a situação do sistema prisional brasileiro e seus principais problemas como a superlotação, a falta de estrutura e a incapacidade do Estado Brasileiro de assegurar condições mínimas de dignidade aos que estão sob sua custódia. Além disso, defendeu uma reavaliação profunda do modelo prisional brasileiro, que adota o encarceramento em massa.
Valadares citou levantamento recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que aponta que um em cada três presos no Brasil aguarda julgamento. “Sergipe é hoje o Estado mais violento do Brasil, triste título. E, agora, a partir do levantamento do CNJ, ficamos sabendo que lideramos outro lamentável indicador: do total de 4.401 presos no meu Estado, 3.624 são provisórios, o que representa nada menos do que 82% da população carcerária. É um absurdo”, argumentou.
Para Valadares é preciso que se pondere a necessidade de encarceramento com a perspectiva de eficácia dessa medida extrema, reservando a prisão àqueles que realmente não são capazes de permanecer no convívio social.
O senador parabenizou iniciativas como antecipações de audiências e mutirões da Justiça para acelerar os julgamentos. Mas, segundo ele, tudo isso pode perder a eficiência se não houver a revisão do modelo de encarceramento. Para ele, um dos pontos passíveis de mudança é a nova Lei de Drogas (Lei 11.343), apontada pela organização Human Rights Watch como um fator chave para o drástico aumento da população carcerária no Brasil. “No Brasil, prendemos muito e prendemos mal. O país tem a quarta maior população carcerária do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, da China e da Rússia. E o que mais preocupa é a tendência histórica de crescimento”, ressaltou.
Valadares, também, pediu que a Câmara dos Deputados se apresse em votar o projeto de audiência de custódia (PLS 554/2011), de sua autoria, já aprovado pelo Senado. “Sem dúvidas, esse mecanismo pode ser importante para baixar o número de presos sem julgamento”, salientou.
Por Assessoria de Comunicação do Senador Antonio Carlos Valadares