O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) ocupou a tribuna, nesta tarde, para defender uma aposentadoria especial para os trabalhadores rurais. Afirmou que não abrirá mão da defesa da categoria, que é a parte mais fraca de um país ainda infelizmente desigual econômica e socialmente.
Valadares demonstrou a sua preocupação com a discussão sobre o tema. “Vejo, no debate sobre a reforma da previdência, o sério risco de que a frieza dos números se sobreponha ao importante papel dos aposentados especiais na economia, notadamente pequenos agricultores e pescadores artesanais, não obstante permanecerem ainda invisíveis para uma parcela da sociedade”, destacou.
Para o senador é preciso um olhar especial para esse grupo, já que a lida no campo começa em geral antes dos 14 anos de idade, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Além disso, a jornada vai de 4 da manhã até o anoitecer e trabalha-se 365 dias no ano, de sol a sol. E a renda não é previsível e está associada às condições do clima. “‘Está nas mãos de Deus’, ouve-se com frequência a afirmação angustiada da boca do agricultor, que mantém os olhos sempre voltados para o céu. Talvez fosse interessante ouvir histórias e viver o cotidiano dos trabalhadores. Veríamos, então, a impossibilidade de se comparar o contribuinte urbano e rural”, salientou.
Segundo Valadares é justamente por essas diferenças que a Constituição de 1988, a Constituição “Cidadã”, igualou direitos, acolhendo, em suas diferenças, os que trabalham mais duramente e em ambientes muitas vezes insalubres.
Pelas regras atuais, os trabalhadores rurais já contribuem com base em um percentual sobre a comercialização. E precisam comprovar atividade por 15 anos. Aos 55 anos, a trabalhadora rural, e aos 60 anos, o trabalhador rural, podem requerer a aposentadoria e passam a receber um salário mínimo. E 99% dos benefícios dos trabalhadores rurais são de apenas um salário mínimo.
“Dados do IPEA mostram que a previdência rural, como é hoje, contribuiu para a redução de um terço da pobreza no campo e na melhoria social. Outro indicador de melhoria de qualidade de vida é de redução do trabalho infantil nas famílias em que existe ao menos um beneficiário da previdência rural”, apontou.
Para Valadares essa nova proposta traria um retrocesso já que será difícil para o agricultor manter a contribuição mensal, considerando que se o trabalhador urbano tem salário, a renda do trabalhador rural depende da produção. A situação atual é alarmante. O Nordeste enfrenta atualmente uma estiagem que alguns dizem ser a pior dos últimos 100 anos.
“Em Sergipe, que enfrenta uma seca sem trégua, a produção está distribuída entre pequenos, médios e grandes produtores. Dessa forma, a agricultura familiar ocupa mais de 80% da mão de obra no meio rural e representa a geração de emprego e sustento de mais de 220 mil pessoas, conforme o Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)”, informou.
Valadares destacou que os pequenos agricultores reconhecem o grande apoio do Estado à produção. Mas, temem que a mudança de regras não leve em consideração suas peculiaridades. “Se aprovada a mudança da aposentadoria rural, prevejo uma geração de jovens desestimulados em permanecer no campo, já que as chances de conseguirem cumprir a idade mínima serão pequenas. Vejo uma grande evasão para as cidades, o inchamento das grandes metrópoles, e o abandono da pequena produção”, disse.
O senador acredita que há uma necessidade de fazer mudanças na Previdência, mas é preciso considerar o sistema como um todo. “Se há entre as aposentadorias rurais especiais brechas para fraudes, vamos legislar e fiscalizar para evitar irregularidades. Não podemos, contudo, punir de forma generalizada, evitando que uma população já fragilizada e fundamental para a retomada, pelo campo, do crescimento do país pague sem distinção o custo da crise”, destacou Valadares que afirma que
a reforma do jeito que está não será aprovada pelo Congresso.
Por Assessoria de Comunicação do Senador Antonio Carlos Valadares