Apesar dos anúncios de recomposição orçamentária, as verbas discricionárias destinadas ao funcionamento das universidades federais no terceiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permanecem abaixo dos níveis observados entre 2016 e 2019 — período que compreende o fim da gestão de Dilma Rousseff (PT), o governo de Michel Temer (MDB) e o primeiro ano de gestão de Jair Bolsonaro (PL), antes da pandemia de covid-19.
Esse tipo de verba cobre despesas operacionais das instituições, como contas de água, energia, internet, serviços de vigilância e limpeza, manutenção predial e aquisição de materiais. Também são incluídos no orçamento discricionário benefícios concedidos aos servidores, como auxílio-alimentação e transporte.
De acordo com levantamento realizado pelo centro de estudos SoU_Ciência, quando se excluem os gastos com assistência aos trabalhadores, os recursos destinados ao funcionamento das universidades apresentaram queda em 2024 em relação a 2023, permanecendo abaixo dos valores corrigidos pela inflação de anos anteriores à pandemia.
Em 2016, as universidades federais liquidaram R$ 6,7 bilhões em verbas discricionárias (valores ajustados). Em 2019, esse montante foi de R$ 5,5 bilhões. Durante a pandemia, os valores caíram para R$ 4,7 bilhões em 2020 e R$ 3,5 bilhões em 2021. Em 2022, ainda sob Bolsonaro, houve ligeira recuperação, com R$ 4 bilhões liquidados. No primeiro ano do terceiro mandato de Lula, o montante subiu para R$ 5,2 bilhões, mas voltou a recuar em 2024, alcançando R$ 5 bilhões.
Segundo Weber Tavares, pesquisador do SoU_Ciência e ex-coordenador de planejamento e orçamento da rede federal no Ministério da Educação (MEC), os aumentos promovidos pelo atual governo são relevantes, mas ainda insuficientes para assegurar o pleno funcionamento das instituições.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) também apontou, em nota, que as dificuldades são persistentes. “A situação é agravada pelo fato de as universidades federais enfrentarem, há anos, sérias dificuldades orçamentárias, e os cortes acumulados ao longo de vários anos continuam produzindo efeitos significativos, apesar de o MEC ter realizado algumas recomposições orçamentárias recentemente”.
Fonte: Conexão Política