Graças a uma rígida gestão financeira, o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe conseguiu economizar quase R$ 10 milhões em 2016. A economia foi necessária para compensar o orçamento que ficou praticamente congelado em relação ao ano anterior e o aumento de algumas despesas, como reajuste de salários e nomeação de servidores concursados.
O TCE obteve grande economia na folha de pagamento com, por exemplo, a redução no número de servidores requisitados do Governo do Estado e da Prefeitura de Aracaju. De 65 requisitados foram devolvidos 15 e isso resultou numa economia anual de cerca de R$ 1,1 milhão.
Da mesma forma, o número de cargos comissionados foi reduzido de 213 para 191, ou seja, 22 a menos, resultando numa economia de R$ 780 mil. Com extinções de diversas comissões (hoje só existe a Comissão Permanente de Licitação) e substituições de cargos, a economia totalizou R$ 1,5 milhão.
Nos pagamentos em duplicidade nos auxílios e nos pagamentos indevidos de insalubridade, economia de R$ 200 mil. Por fim, houve economia de R$ 900 mil no pagamento de encargo patronal em desacordo com a Lei Complementar 255/2015.
No custeio, o TCE economizou cerca de R$ 3 milhões ao ano na renegociação dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços. Também houve grande economia, de R$ 500 mil ao ano, no consumo de água, energia elétrica, telefonia e combustíveis. E o TCE ainda conseguiu arrecadar R$ 360 mil com o leilão de 20 veículos, reduzindo assim sua frota sem prejuízo do andamento dos serviços.
“Como o orçamento de 2016 praticamente não cresceu em relação ao de 2015, toda essa economia, conseguida inclusive com o trabalho da nossa Diretoria Administrativa e Financeira, nos permitiu contratar novos servidores concursados e pagar o reajuste da folha de pagamento”, observa o presidente do Tribunal de Contas, Clóvis Barbosa.
Em 2016, foram nomeados 37 novos servidores, a um custo anual de R$ 3,8 milhões. A folha também cresceu R$ 5 milhões com o reajuste salarial de 6,52%. Outra despesa, de R$ 900 mil, decorreu do pagamento de auxílio moradia retroativo aos conselheiros ativos.
O orçamento deste ano foi de R$ 123.908.495,00 — apenas 0,2% maior do que o orçamento de 2015. Para 2017, o orçamento previsto para o TCE e já aprovado pela Assembleia Legislativa é de R$ 128.537.480,00 — reajuste de 3,73%.
Fonte: TCE/SE