O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), juntamente com uma série de entidades, iniciou na manhã desta quarta-feira, 25, a formação do Grupo de Trabalho pela Educação. A ideia da equipe, coordenada pela conselheira Susana Azevedo, pelo conselho Clóvis Barbosa e pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, é fortalecer as inciativas e melhorias na área, bem como desenvolver as boas práticas a fim de que o Estado e municípios melhorem os índices de qualidade na Educação.
Um dos motivos para a criação deste grupo foi o resultado negativo obtido pelo Estado no último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). “Nós não podemos fechar os olhos para o número tão alarmante de Sergipe no último Ideb. Não podemos ficar de braços cruzados vendo tudo isso e não fazer nada. Nós já fizemos este ano um seminário sobre Educação, estamos aperfeiçoando a capacitação dos técnicos do Tribunal e agora estamos criando este grupo permanente de estudo e de trabalho para melhorar a Educação em Sergipe”, explicou a conselheira Susana Azevedo, adiantando que o TCE, através de uma norma técnica, vai criar algumas orientações para os prefeitos e que servirão também para as atividades de fiscalização.
Durante a reunião, além da iniciativa do Tribunal de Contas, outras questões foram definidas com as entidades para que apresentem na próxima reunião do grupo, no dia 21 de outubro. Haverá, por exemplo, apresentação de um estudo da realidade atual das matrículas das redes públicas, com foco nos riscos à saúde financeira destas redes.
Também será buscada a unificação entre o TCE e Ministério Público do Estado (MPE), através dos relatórios de controle e fiscalização (IEGM. I-Planejamento e MPEduc), permitindo às equipes das secretarias uma maior otimização de tempo para a produção de importantes documentos, além de haver uma discussão de mecanismos para avaliação e monitoramento escolar que foquem, não somente, na estrutura física e merenda escolar, mas, sobretudo, na efetividade da aprendizagem dos alunos.
Otimismo
Na avaliação do conselheiro Clóvis Barbosa, a primeira reunião foi importante na busca por melhorias na educação no Estado e nos Municípios. “Esta série de órgãos estão se unindo para tirar Sergipe dessa situação ruim no Ideb. Não é possível que Sergipe continue sendo o pior em Educação no país. Este pontapé inicial foi dado e acredito que nós vamos ter um sucesso muito grande nessa tarefa que estas entidades resolverem se unir para melhorar a Educação”, declarou o conselheiro.
O procurador-geral do MP de Contas, João Augusto dos Anjos, também lamenta o fato da Educação estar deixando a desejar em termos de resultados e aprendizagem. “Esta é a nossa preocupação; especialmente, porque as avaliações que foram feitas mostram que Sergipe tem uma grande capacidade de ter um excelente resultado diante da qualidade dos professores, qualidade das escolas e do montante que é investido”, afirma o procurador-geral.
“Sergipe só vai conseguir o desenvolvimento pleno quando a sua educação estiver funcionando bem. Então, este é um dever que nós temos para as futuras gerações”, completa.
Competência
Presente na reunião, o procurador-geral de Justiça do MPE/SE, Eduardo Barreto D’Avila, destaca o papel significativo do TCE na coordenação desta “força-tarefa”. “O Tribunal de Contas tem uma missão que não só é de verificar a legalidade e eficiência, mas também a oportunidade das ações administrativas em prol da educação. Então, constatando determinado problema, o Tribunal de Contas é efetivamente o órgão mais importante para poder direcionar as melhores ações que a gente possa ter em prol da Educação”, observou o procurador-geral, ladeado pelo promotor Arnaldo Sobral.
Por sua vez, o promotor de Justiça, Alexandro Sampaio, diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação (CAOp Educação), está otimista com a parceria formatada na reunião do grupo de trabalho e com a tentativa de agregar as informações que o MPE tem através do MPEduc com os dados reunidos pelo Tribunal de Contas.
“A gente tem uma gama de informações já coletadas e agora, com este braço técnico do Tribunal de Contas do Estado, poderemos verificar quais os municípios que estão verdadeiramente aplicando o mínimo em Educação e quais aqueles que estão aplicando bem este dinheiro. Ou seja, a gente quer encontrar os municípios que verdadeiramente fazem jus ao programa pedagógico instituído por eles e com financiamento mínimo consegue agregar valor à sua gestão e à sua rede Municipal”, explica o promotor.
Outras entidades
Além do MPE/SE e TCE/SE, que contou ainda com as presenças dos conselheiros Carlos Alberto e Carlos Pinna, com o conselheiro-substituto Francisco Evanildo, além da diretora técnica Patrícia Verônica, estiveram presentes na primeira reunião do grupo de trabalho representantes da Secretaria de Estado da Educação, Tribunal de Justiça de Sergipe, Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme).
Por DICOM/TCE