Em reunião no gabinete do conselheiro Carlos Alberto Sobral, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), na manhã desta quarta-feira, 16, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese) apresentaram denúncias de irregularidades no Instituto de Previdência de Ilha das Flores (Iprev).
Conforme os sindicalistas, apesar de efetuar o desconto em folha de pagamento dos servidores, o município não repassa ao Fundo de previdência a quantia relativa à contribuição previdenciária. Além disso, segundo a denúncia, a Prefeitura não tem assegurado a paridade salarial perante os aposentados que têm esse direito.
“A Prefeitura não respeita o Fundo, a legislação, no sentido da paridade salarial dos servidores, de quem entrou no município até 2003 e tem direito à integralidade salarial; nós apresentamos no ofício um relatório dos professores aposentados com perdas que chegam a mais de R$1mil mensais”, destacou o professor Roberto Silva dos Santos, vice-presidente do Sintese.
Na reunião, o conselheiro Carlos Alberto informou que já havia notificado o município solicitando a apresentação de documentos, porém não obteve retorno. “Vou levar a situação à sessão do Pleno para que seja instalada auditoria especial e possamos responsabilizar as autoridades competentes”, concluiu.
Ainda no Tribunal, os representantes do Sintese também relataram o caso de Ilha das Flores ao procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Eduardo Côrtes.
Por DICOM/TCE