Cerca de 110 participantes, entre servidores e gestores dos 11 municípios da Região Sul sergipana, acompanharam nesta terça-feira, 30, em Estância, o ciclo de palestras e oficinas promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), por meio da sua Escola de Contas, em mais uma edição do TCE Itinerante.
As atividades ocorreram no auditório da Universidade Tiradentes (Unit), onde foram trabalhados temas inerentes à administração pública, como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), transparência, Indicadores Econômicos, prestação de contas, entre outros.
“Nosso objetivo é treinar os técnicos para que as administrações não passem por problemas; para isso aprimoramos a estrutura do TCE Itinerante com a criação de oficinas que têm ajudado as gestões municipais sob diversos aspectos”, afirmou o conselheiro-presidente Clóvis Barbosa.
O conselheiro chamou a atenção dos gestores e técnicos para o recente dado divulgado pelo Ministério do Planejamento indicando ter disponibilizado R$1.3 bilhão para convênios junto aos municípios, embora apenas R$400 milhões tenham sido aproveitados.
“Em muitos casos tem o dinheiro para fazer a obra, mas falta projeto; quando tem o projeto, falta a licença ambiental; quando tem os dois, o projeto está mal feito; ou seja, é um recurso que não vem e quem paga é o munícipe”, lamentou o presidente do TCE.
Anfitrião do evento, o prefeito Gilson Andrade agradeceu ao Tribunal pela iniciativa: “O Tribunal de Contas sai da sua sede e vem trazer informações para que possamos nos inteirar dos novos conhecimentos de uma forma simplista”, comentou.
Assim também avaliou o prefeito do município de Tomar do Geru, Pedrinho Balbino: “É de uma grande utilidade para os municípios a aproximação de quem nos fiscaliza para nos orientar e isso é de muita valia”. Outro prefeito presente foi o do município de Arauá, José Ranulfo dos Santos.
Além desses municípios, o público do evento também foi composto por servidores públicos das seguintes localidades: Boquim, Cristinápolis, Indiaroba, Itabaianinha, Pedrinhas, Salgado, Santa Luzia do Itanhy e Umbaúba.
Palestras
Antes de dar início à programação de palestras, o conselheiro-presidente apresentou a situação das prefeituras e Câmaras da região Sul no quesito Transparência, destacando a necessidade de disponibilização de mais informações nos portais a fim de evitar sanções junto aos órgãos de controle.
Na sequência, o prefeito de Amparo de São Francisco, Franklin Freire, falou sobre as vantagens do “Consórcio Público” como forma de baratear a aquisição de medicamentos pelos municípios. Ele enfatizou que, antes do TCE Itinerante, oito municípios haviam aderido à sua proposta, mas esse número já cresceu para 20 com a perspectiva de mais 10 novas adesões.
As explanações continuaram com os professores da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Luis Rogério de Camargo e Wagner Nobrega, que trabalharam os “Indicadores Econômicos” da região, sendo seguidos por Wagner Silva, do Núcleo de Assessoria Estratégica do TCE/SE, cuja explanação abordou o “Índice de Efetividade da Gestão Municipal”. Ainda pela manhã, o analista do TCE, Fernando Monteiro Marcelino, proferiu palestra com a temática “LRF e Prestação de Contas”.
Já pela tarde foi a vez das oficinas: “Novo Modelo de Prestação de Contas Sagres”, por Cláudio Luiz da Silva e Miguel Augusto, ambos do TCE; “Instrumentos de Planejamento e Elaboração para Capacitação de Emendas Parlamentares”, por César Augusto Siqueira (Caixa); “Instrumento de Planejamento”, por Bruno Setton (UFAL); “Temas Polêmicos de Licitações e Contratos”, por Sumaia Silva; e “Patrimônio e Almoxarifado”, por Enedino Silveira.
Fonte: TCE/SE