A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Aracaju realizou, nesta quinta-feira, 15, um treinamento voltado à gestão e fiscalização de contratos públicos. A iniciativa reforça o compromisso da administração municipal com a qualidade dos serviços prestados à população e com o uso responsável dos recursos públicos.
Com foco na efetividade, transparência e segurança dos processos, o treinamento reuniu fiscais e gestores de contratos da SMS, promovendo um momento de alinhamento técnico e institucional. A ação contou com a parceria do Ministério Público de Contas (MPC) e teve como destaque a palestra do presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), João Augusto Bandeira de Mello.
“É essencial que a fiscalização contratual esteja integrada ao controle interno, com base na nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), para garantir a eficiência na execução dos contratos e, consequentemente, a entrega de melhores serviços à população”, destacou o presidente da AMPCON.
A secretária adjunta da Saúde, Iraneide Santos, ressaltou que a atuação dos fiscais vai além da obrigação legal. “Estamos investindo na capacitação desses servidores para fortalecer a transparência e a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população”, frisou.
Na mesma linha, a diretora do Controle Interno da SMS, Scarlat Oliveira, pontuou que a atividade busca aproximar os fiscais da gestão e reforçar o papel estratégico que exercem. “Nosso objetivo enquanto gestão é garantir a maior efetividade e que todos os serviços públicos sejam prestados com excelência à população”, acrescentou.
Já na ótica de Layla Porto, gestora de contratos da Maternidade Lourdes Nogueira, “o treinamento é fundamental para garantir que todos os envolvidos cumpram suas obrigações de forma transparente e segura, protegendo os interesses da população”.
A capacitação integra uma série de ações da SMS voltadas ao aprimoramento da gestão pública, sempre primando o bom uso do erário e com uma administração cada vez mais eficiente, ética e cidadã.
Por Ascom/SMS