Além das 45 Unidades de Saúde da Família (USFs), abastecidas regularmente pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Aracaju, os cidadãos podem retirar 41 medicamentos e insumos gratuitamente em farmácias credenciadas ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB). Para ter acesso, o interessado deve se dirigir a uma unidade credenciada, identificada com a logomarca do programa, e apresentar receita médica válida (emitida pelo SUS ou rede particular), CPF e documento com foto.
Segundo José Marcos, coordenador da Rede de Atenção Primária (REAP), as farmácias das unidades de saúde são a base da assistência farmacêutica no município, mas a Farmácia Popular surge como um complemento fundamental. “Nas nossas 45 unidades, temos farmácias que dispensam medicamentos gratuitamente. No entanto, caso ocorra falta de algum item, o que pode acontecer por atraso em processos licitatórios, o cidadão pode recorrer à Farmácia Popular. São farmácias privadas credenciadas pelo Ministério da Saúde, e nelas os usuários encontram uma lista de medicamentos gratuitos, além de insumos como fraldas geriátricas e absorventes”, explicou.
A lista de itens disponíveis inclui remédios para hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, dislipidemia (colesterol alto), rinite, glaucoma e doença de Parkinson, além de contraceptivos e absorventes higiênicos. Com a Portaria GM/MS Nº 6.613, publicada em 13 de fevereiro de 2025, o Ministério da Saúde eliminou o copagamento, garantindo gratuidade total de todos os medicamentos e insumos do Farmácia Popular para toda a população.
A medida beneficia principalmente idosos e pessoas com doenças crônicas, que antes precisavam arcar com parte do custo de alguns remédios. Agora, itens como medicamentos para incontinência urinária e diabetes associada a doenças cardiovasculares também passaram a ser totalmente gratuitos.
De acordo com Hellen Santos, da área técnica de insumos da SMS, a secretaria municipal tem o compromisso de orientar a população sobre os serviços disponíveis. Entretanto, a fiscalização das farmácias credenciadas no programa é de responsabilidade do Ministério da Saúde. “O município tem o papel de informar o usuário sobre esse direito e orientá-lo sobre como acessar os medicamentos. A fiscalização do programa cabe ao governo federal, enquanto a Vigilância Sanitária municipal fiscaliza o funcionamento das farmácias em geral”, destacou Hellen Santos.
Em Aracaju, 37 farmácias e drogarias são credenciadas ao Programa Farmácia Popular. A lista completa está disponível no site do Ministério da Saúde .
Por Ascom/SMS