O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) anunciou ontem, dia 25, que realizou mais uma liberação de recursos para obras de saneamento básico em oito estados do Brasil, desta vez de R$ 8,1 milhões. Desse montante, a parte destinada a Aracaju será de exatos R$ 530 mil. Somados a todos os pagamentos do mês de maio que foram feitos pelo MDR, o montante já chega a R$ 30,1 milhões em todas as regiões do País.
Além de Sergipe, os estados contemplados nesta semana são Pará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Bahia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas Gerais. As ações são de esgotamento sanitário, saneamento integrado, além de estudos e projetos para a execução das obras.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, a continuidade das obras é fundamental para apoiar os municípios no enfrentamento dos efeitos econômicos da Covid-19. “Com os repasses e a garantia das obras, estamos contribuindo para que os empregos sejam mantidos. Além disso, sabemos que saneamento é saúde e traz mais qualidade de vida para a população”, disse o ministro.
Empreendimentos
Mais da metade dos recursos serão repassados para o município de Natal (R$ 4,1 milhões), no Rio Grande do Norte, para obras de saneamento integrado nos bairros de Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul. Em Salvador (BA), R$ 1,1 milhão será utilizado para a integração de saneamento e urbanização nos bairros de Itapoã, Soronha e arredores, com intervenções em áreas de risco e recuperação de equipamentos comunitários.
Em Itapecuru Mirim (R$ 677 mil), no Maranhão, o recurso é destinado a ampliação do sistema de esgotamento sanitário. O mesmo ocorre em Rolante (R$ 273 mil), no Rio Grande do Sul; em Unaí (R$ 57 mil), Minas Gerais; e em Aracaju (R$ 530 mil), Sergipe. Na cidade mineira de Leopoldina (R$ 71 mil), o investimento será para a implantação da segunda etapa do sistema de esgotamento; e em Joinville (92 mil), Santa Catarina, para a implantação de bacias coletoras.
Por fim, Caxias (R$ 938 mil), no Maranhão, e Belém (R$ 254 mil), no Pará, estão recebendo os recursos para a realização de estudos e projetos de ampliação do sistema de esgotamento sanitário e de captação, tratamento e distribuição de água para as cidades.
A responsabilidade pela execução é dos estados e municípios e os pagamentos são realizados de acordo com a execução dos empreendimentos.
Carteira de obras e projetos
Atualmente, a carteira de obras e projetos do MDR na área – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de R$ 24,5 bilhões para financiamentos e de R$ 21,2 bilhões para o OGU.
Com informações da Assessoria do MDR*
Por Stephanie Macêdo – Rede Alese*