Sergipe recebeu, no primeiro semestre de 2023, R$ 27,9 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), montante destinado a garantir a manutenção, variedade e qualidade da merenda escolar. O valor contempla 1.623 unidades da rede pública, que representam 319 escolas estaduais e 1.304 municipais. Entre os municípios que receberam maior repasse, a cidade de Lagarto lidera com o valor total de R$ 845 mil para os pouco mais de 14 mil alunos que frequentam as 78 escolas da região.
Em seguida vem Nossa Senhora do Socorro, com R$ 795 mil destinados aos 17,3 mil alunos das 48 escolas. O terceiro lugar fica com Itabaiana, com R$ 659 mil para os 10,4 mil alunos que frequentam as aulas em 56 escolas. Nos seis primeiros meses do ano, o Ministério da Educação já repassou um total de R$ 2,5 bilhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Após seis anos sem reajuste, o Governo Federal aumentou, em março, o valor repassado aos estados e municípios pelo Pnae.
O programa é administrado pelo FNDE, autarquia vinculada ao MEC. Ao longo de 2023, serão R$ 5,5 bilhões para melhorias da alimentação escolar de cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública em, aproximadamente, 150 mil escolas do país. Para os ensinos médio e fundamental, que representam mais de 70% dos alunos atendidos pelo programa, o reajuste foi de 39%. Para os estudantes da pré-escola e escolas indígenas e quilombolas, o aumento alcançou o patamar de 35%. Para as demais etapas e modalidades, a correção foi de 28%. Na divisão por regiões, a Sudeste concentra o maior número de escolas, alunos e recursos. São 14,9 milhões de estudantes, em 44,7 mil unidades de ensino, que receberam um repasse de R$ 941 milhões nos seis primeiros meses de 2023.
Na sequência aparece a Região Nordeste. Lá, 11,6 milhões de alunos foram contemplados com recursos do Pnae, em 50 mil escolas, a partir de um aporte de R$ 795 milhões. No Sul, há 5,4 milhões de estudantes beneficiados, em 21,2 mil unidades de ensino, com um repasse de R$ 326 milhões. O Norte, por sua vez, contabiliza 4,4 milhões de estudantes, em 20,3 mil escolas, e um investimento de R$ 252 milhões. Por fim, são três milhões de alunos na região Centro-Oeste, em 8,2 mil escolas, entre estaduais e municipais, a partir de R$ 193 milhões em recursos. O Governo Federal também trabalha no Programa Educação em Tempo Integral. Com R$ 4 bilhões em recursos repassados a estados e municípios, o objetivo é ampliar em um milhão de matrículas, numa primeira etapa, a oferta em tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil. A meta é alcançar, até 2026, 3,2 milhões de matrículas.