A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou a criação da Lei Estadual de nº 8.948/2021 que institui, em Sergipe, o ‘Dia Estadual de Conscientização e Proteção ao Ciclista’. Por força da Lei -publicada no Diário Oficial de Sergipe (DOE) em 03 de janeiro deste ano – a data deverá ser comemorada, anualmente, todo dia 10 de outubro, passando a constar no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Sergipe.
Segundo dispositivo, a lei em vigor busca promover debates, reflexões e eventos sobre a mobilidade sustentável e segurança de ciclistas no trânsito, motivando soluções inovadoras de gestão pública. Entre outros objetivos, lei estimula a sociedade,empreendedores privados e os gestores públicos sobre a prática do ciclismo como contribuição relevante à saúde pública e à sustentabilidade socioambiental.
Interface
A lei estadual detalha que o Poder Executivo, por meio de seus órgãos competentes, pode promover em 10 em outubro, no Dia Estadual de Conscientização e Proteção ao Ciclista, a realização de palestras educativas, simpósios, seminários, fóruns, oficinas, feiras, divulgação na mídia, boletins informativos e quaisquer outras atividades capazes de conscientizar e proteger os ciclistas no âmbito do Estado de Sergipe.
Além de incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte; atividade desportista, de lazer e recreativa, a lei busca contribuir para a mobilização em prol da ampliação da malha cicloviária no Estado, e da afirmação da bicicleta como modal integrado ao sistema de transporte.
Grupos de Ciclistas em Sergipe
Segundo pesquisa realizada e publicada pela Magazine Bike Show, um espontâneo crescimento de Grupo de Ciclistas vem ocorrendo em todo o Estado de Sergipe. Mediante pesquisa, foram coletados dados junto a 76 grupos de pedal, abrangendo 29% das cidades sergipanas.
Entre as modalidades de ciclismo em grupos, 97% praticam Mountain Bike, 27% Speed, 8% Downhill e 4% BMX. Desse total, 20% dos grupos praticam duas modalidades diferentes. Os 97% que praticam Mountain Bike, representam 74 grupos de ciclismo, de um total de 76 catalogados.
A maior concentração de grupos está na capital. A capital sergipana agrega 34 grupos de ciclistas, seguido de Itabaiana, Nossa Senhora das Dores e Lagarto. No no ranking estão, ainda, Simão Dias, Nossa Senhora do Socorro e Propriá, com três grupos de ciclismo; e Aquidabã, Nossa Senhora de Lourdes, Porto da Folha e São Cristóvão, com 2 grupos. As demais cidades pesquisadas possuem um grupo.
Mobilidade com segurança
Amador ou profissional, os números de acidentes com esses tipos de ciclistas não são baixos, apesar de a capital e alguns municípios terem instalado ciclovias nas cidades.
Somente no decorrer de 2021, a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Aracaju (SMTT), que gerencia o transporte e o trânsito de Aracaju, registrou 57 acidentes, sendo sete o número de vítimas fatais. Neste ano, 2022, até o encerramento do mês de janeiro, a SMTT registrou o total de cinco acidentes, mas sem vítimas fatais.
Diante desse fato, o artigo 3º da Lei Estadual destaca que a data a ser lembrada em Sergipe visa sensibilizar toda a sociedade com vários temas, instigando segurança no trânsito e direitos dos ciclistas. A iniciativa busca o envolvimento mútuo, entre a sociedade, empreendedores privados e os gestores públicos, para garantir ampla segurança e melhor conscientização dos que trafegam pela cidade nas bikes.
Em todo o país, o Dia Nacional do Ciclista é tradicionalmente comemorado em 19 de agosto. A lei em Sergipe é fruto de Projeto de Lei do ex-deputado estadual, Jairo de Glória (PRB).
Por Stephanie Macêdo – Alese