Integração entre Estado e prefeituras fortalece prevenção e resposta a desastres naturais e emergências
Sergipe acaba de alcançar um marco inédito em sua história: os 75 municípios do estado agora possuem coordenadores municipais de Defesa Civil nomeados e atuantes. A conquista representa um avanço na política de prevenção, mitigação e resposta a desastres, garantindo mais segurança e proteção para toda a população. O feito é resultado da articulação e capacitação conduzidas pelo Governo de Sergipe, por meio da Superintendência Estadual de Proteção e Defesa Civil (Supdec) e em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE).
Para o tenente-coronel Luciano Queiroz, superintendente da Supdec, órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Sedurbi), o momento é de comemoração, mas também de fortalecimento da responsabilidade compartilhada. “Essa é uma conquista coletiva. O trabalho das coordenadorias municipais é a base de uma gestão eficiente de riscos. São esses profissionais que fazem o mapeamento das áreas vulneráveis, organizam as primeiras respostas e, quando necessário, decretam situação de emergência. Com todos os municípios estruturados, conseguimos prevenir problemas e salvar vidas”, afirmou.
A presença de um coordenador municipal de Defesa Civil não apenas cumpre o que determina a Lei Federal 12.608/2012 e a Lei Estadual nº 8.684/2020, mas também coloca o município na linha de frente da resposta a desastres. Segundo a legislação, cabe às prefeituras desenvolver ações de prevenção, preparação, resposta e recuperação diante de eventos adversos, sejam eles naturais, como enchentes, deslizamentos e secas, ou tecnológicos, a exemplo de acidentes com produtos perigosos, rompimento de barragens e incêndios urbanos ou florestais.
O secretário da Sedurbi, Luiz Roberto Dantas, destacou a importância da capacitação técnica dos agentes locais para garantir respostas rápidas. “É imprescindível que o gestor público tenha na equipe um coordenador capacitado. Ele será o primeiro a agir diante de uma emergência, garantindo agilidade no atendimento à população e na solicitação de apoio ao Estado. Essa estruturação em rede representa um salto de qualidade na proteção dos sergipanos”, disse.
Luiz Roberto lembrou ainda que o Governo de Sergipe tem investido em capacitações regulares para os coordenadores municipais. “A Supdec realiza seminários voltados à mitigação dos efeitos das chuvas e da seca, promovendo o compartilhamento de boas práticas, como o mapeamento de áreas de risco e a elaboração de planos de contingência”, pontuou.
Segundo o superintendente da Supdec, Sergipe se coloca como referência nacional em organização e preparo da Defesa Civil, reforçando o compromisso com a segurança da população e com uma gestão pública responsável. “Na hora de um desastre, é fundamental que os entes federados atuem juntos. Todas as vezes que unimos esforços, os resultados são muito melhores. E com todos os municípios agora com coordenadores ativos, a engrenagem da proteção e defesa civil funciona de forma completa em todo o território sergipano”, ressaltou o tenente-coronel Luciano Queiroz.
Foto: Ascom Sedurbi