A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) destacou hoje (29), a importância do Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio (PNEF), instituído, por Decreto, pelo Governo Federal. A iniciativa busca integrar as ações e políticas do Executivo em diversos setores para combater e prevenir as mortes decorrentes do fato das vítimas serem do sexo feminino, o que caracteriza o feminicídio.
Maria ressaltou que o texto prevê uma articulação da rede de enfrentamento à violência contra as mulheres; a promoção de ações que conscientizem a sociedade sobre essa violência; a ampliação das possibilidades de denúncia; a melhoria da gestão da informação sobre violação contra o gênero; e a instituição de políticas de responsabilização, educação e monitoramento dos autores de violência contra o sexo feminino.
“É um avanço importante, sobretudo, porque esse enfrentamento ocorrerá a partir da mobilização de todos os Poderes públicos e da sociedade civil”, disse a senadora, autora do Projeto de Lei que cria o Botão do Pânico, dispositivo que visa colaborar com o socorro à mulher que vive sob medida protetiva do Estado. “A violência contra a mulher é um problema endêmico, cultural e já está mais do que na hora de enfrentá-lo com ações mais direcionadas e eficazes, que possam, realmente, combater esse mal que assola nossa sociedade há tantos e tantos anos”, afirmou.
A senadora sergipana apontou dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) e parceiros, revelados em março de 2021, que mostraram que, ao longo da vida, uma em cada três mulheres (cerca de 736 milhões), no mundo, é submetida à violência física ou sexual por parte de seu parceiro; ou violência sexual por parte de um não parceiro. O estudo revela, ainda, que uma em cada quatro mulheres jovens (de 15 a 24 anos) que estiveram em um relacionamento, já sofreram violência de seus parceiros.
(DA Assessoria Parlamentar, com informações da Agência Brasil)