BRASÍLIA – O Senado ensaia um movimento para enterrar a volta das coligações nas eleições proporcionais, proposta que foi aprovada pela Câmara nesta semana. O assunto foi discutido em reunião de líderes nesta sexta-feira, 13, e há forte resistência à medida chancelada pelos deputados.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), manifestou posição contrária à volta das coligações, justamente para dar suporte ao pacote aprovado recentemente pelos senadores, que vai na direção contrária. Uma das resistências à proposta da Câmara vem do PSD, partido com o qual Pacheco negocia filiação para uma candidatura presidencial em 2022 e que assumiu a tutela da reforma eleitoral no Senado.
Na última quinta-feira, a Câmara aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) trazendo de volta as coligações entre partidos, extintas em 2017, nas eleições para deputados e vereadores. A medida foi aprovada após um acordo para retirar da PEC o chamado “distritão”.
“O distritão era um bode na sala para voltar ao que era antes (coligações). É um retrocesso”, afirmou o líder do PSDB no Senado, Izalci Lucas (DF). Ele citou que o sistema não mexe na eleição dos senadores, que é majoritária, ou seja, elege efetivamente os mais votados em cada Estado e no Distrito Federal. “Não sei se o Senado vai se meter muito em uma matéria de interesse da Câmara, mas a tendência é não aceitar porque acabamos de ter a primeira experiência sem coligações. Não faz sentido.”
A volta das coligações garante uma sobrevida a partidos pequenos que, sem acesso a recursos do fundo partidário em função da cláusula de desempenho, outra medida em vigor, poderiam perder representação no Congresso a partir das próximas eleições. A estratégia de senadores para derrotar a proposta é exigir que ela passe pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e cumpra todos os prazos regimentais, sem atropelos, o que na prática inviabilizaria a aprovação até outubro, tempo mínimo para entrar em vigor no ano que vem.
No modelo de coligações, diferentes partidos podem formar alianças nas eleições proporcionais e dividir a distribuição das vagas na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais. Com isso, o voto no candidato de um partido pode ajudar a eleger um político de outra legenda. A eleição municipal em 2020 foi a única até o momento sem as coligações. “Existe uma reação já visível contrária às coligações. Se o projeto for para as comissões, tem que ter agilidade porque o prazo é outubro, se não morre tudo”, afirmou o líder do Podemos, Alvaro Dias (PR).
Recentemente, o Senado aprovou um pacote de reforma eleitoral que vai na contramão do conteúdo votado pelos deputados. Uma das propostas acaba com a possibilidade de partidos pequenos ficarem com a “sobra” da distribuição de vagas nos Legislativos, o que na prática diminui o número de legendas. De acordo com senadores, não faria sentido aprovar esse projeto e em seguida retomar as coligações, anulando o efeito da reforma.
“A volta das coligações tem muita dificuldade no Senado”, disse o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), um dos relatores da reforma eleitoral na Casa, ao Broadcast Político. Ele relatou uma proposta aprovada em julho que acaba com as “sobras” para os partidos menores. A medida mexe significativamente no cálculo de definição dos candidatos eleitos.
Nas eleições proporcionais, como é o caso da Câmara, os eleitos não são necessariamente aqueles mais votados. Atualmente, o número de votos válidos é dividido pelo número de cadeiras no Legislativo, definindo o chamado quociente eleitoral, ou seja, a quantidade de votos que cada partido precisa ter para eleger um representante.
Depois da distribuição, sobram algumas vagas, dependendo do resultado da eleição. Essa sobra é distribuída entre todos os partidos no pleito. O projeto aprovado pelo Senado estabelece que as vagas remanescentes serão rateadas apenas entre partidos que atingiram o quociente eleitoral, recuperando uma regra extinta em 2017.
Com o retorno das coligações, partidos como Rede, PCdoB e Cidadania poderiam escapar do risco de ficar sem vagas na Câmara, considerando o desempenho nas últimas eleições. No Senado, os líderes ainda discutem se vão levar a PEC aprovada pelos deputados para as comissões e avaliam até enterrar a medida.
A reforma aprovada pela Câmara atende aos interesses dos pequenos partidos para frear a queda na fragmentação do sistema político. Nos bastidores do Senado, o movimento do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), em dar aval para as coligações foi atribuído a uma fatura do deputado após ser eleito no comando da Casa já precificando uma derrota no Senado.
Fonte: ESTADÃO