O Senado Federal se prepara para realizar votação da Medida Provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras (MP 1.031/2021). A medida provisória prevê a emissão de novas ações da Eletrobras (Centrais Elétricas Brasileiras S.A.), para serem vendidas no mercado sem a participação do governo. Com a emissão e venda das novas ações, a participação do governo — que atualmente possui 51,82% das ações ordinárias — seria reduzida. A medida já passou pela Câmara e perderá a validade em 22 de junho, caso não seja aprovada pelo Senado.
A Eletrobras é uma sociedade mista e de capital aberto vinculada ao Ministério de Minas e Energia. A empresa é responsável por mais de 30% da energia gerada no Brasil e tem mais de 58 mil quilômetros de linhas de transmissão, o que corresponde a 57% do total nacional. Além disso, ela tem capacidade instalada de 42.080 megawatts e 164 usinas, sendo 48 hidrelétricas, duas termonucleares e dezenas de outras fontes, como gás natural, eólicas ou a carvão e óleo.
Nesta quarta-feira (09) o programa Congresso em Pauta, da TV Alese, abordou o tema da privatização da Eletrobras. O presidente executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Reginaldo Medeiros, concedeu entrevista ao programa e explicou que o processo de capitalização da Eletrobras não é uma matéria nova e já vem em discussão há cerca de 20 anos no Brasil.
“Desde a década de 90 já se falava em privatizar empresas. O que a gente está discutindo nesse momento é um modelo de capitalização da Eletrobras, em que a sociedade lançará novas ações e a União abrirá mão de comprar essas ações. Portanto, o capital da Eletro será de controle pulverizado. Importante esse entendimento de que esse modelo não é novo. Muitas empresas de energia do mundo tem esse perfil”, declarou.
Em vídeo exibido durante o Congresso em Pauta, da Sessão Remota realizada pelo Senado, muitos parlamentares manifestaram preocupação com a possível privatização da Eletrobras, que, segundo eles, pode provocar aumentos nas tarifas de energia e a perda do controle de ativos estratégicos para a soberania do país.
Congresso em Pauta
O programa Congresso em Pauta, apresentado pela jornalista Clécia Carla, é exibido na TV Alese, às terças, quartas e quintas pelo Canal 5.2 e pode ser visto, na íntegra, no canal do Youtube da Alese.
Por Stephanie Macêdo