Com o objetivo de construir políticas públicas integradas com a população sancristovense, a Prefeitura de São Cristóvão implantou o Planejamento Plurianual (PPA 2018-2021) que abrange todas as áreas da administração. Este ano, o projeto começou a colher frutos, a exemplo do crescimento de participantes em programas sociais como o Mão Amiga e o Cadastro Único, coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho (Semast).
Na pasta de Assistência Social, as políticas que compõem o PPA são nas áreas de promoção da cidadania, dignidade e direitos humanos; geração de emprego e renda e segurança alimentar. A secretária Fernanda Santana explicou que os primeiros resultados já podem ser observados na ampliação de cadastros de beneficiários. No programa Mão Amiga, que atende produtores durante a entressafra, o número de beneficiários mais que quadruplicou, saltando de 23 em 2016 para 106 este ano.
“A gente ainda tem uma dificuldade para que a população consiga visualizar o trabalho da assistência, porque ele não é um trabalho palpável. As pessoas têm dificuldade até de pedir aquilo que é para a assistência. O que a gente fez foi mais a partir daquilo que a política se propõe a fazer mesmo, da necessidade de estruturação da política, foi assim que a gente organizou o orçamento, dividiu as ações e fizemos as sessões. Nosso trabalho é subjetivo. Ampliamos o cadastro do Mão Amiga, que é um programa do governo estadual para as famílias que estão na entressafra. Aqui em São Cristóvão, a comunidade beneficiada é a do povoado Cardoso, que trabalha com cana. Quando chegamos, em 2016, eram 23 famílias cadastradas. Levamos a inscrição para o povoado e chegamos em 55 famílias em 2017. Este ano, são 106. Estamos divulgando, criando essa ligação com a comunidade. Cardoso é um povoado que fica muito distante da sede do município, por isso a importância de levar nossas equipes até la. A mesma coisa com o Cadastro Único. Conseguimos ampliar o número de inscritos”, frisou.
Além da ampliação de beneficiários nos programas sociais, a Semast regularizou os auxílios funeral e natalidade, pondo fim às cotas de suprimentos. Para o primeiro semestre deste ano, estão previstas a implantação da Casa de Costura e a oferta de cursos profissionalizantes na área de alimentos com a inauguração de uma cozinha industrial. “Dentro das ações da política de trabalho, por exemplo, a gente colocou duas vertentes: o crescimento econômico de emprego e renda e ações de qualificação profissional. Estamos caminhando para a estruturação de dois equipamentos para dar a cara da política de trabalho: a Casa de Costura, que é para ser um espaço permanente de oferta de curso profissionalizante nessa área, e uma cozinha industrial que atenderá as unidades ligadas à Semast e servirá de escola também”, informou.
A casa de Costura tem previsão de iniciar as atividades em maio deste ano. Localizado na rua do Rosário, o espaço ofertará oficinas em parceria com a Universidade Federal de Sergipe (UFS), que doará os equipamentos. “Queremos ofertar de forma regular esses cursos de qualificação de costura. A Casa da Costura é um resultado do PPA, porque foi a partir daquilo que a gente protocolou como ação de política de trabalho que ela surgiu. Também continuaremos investindo na São Criativos, que é nossa janela de visibilidade do artesão e a principal linha da ação de geração de renda. Na Segurança Alimentar, a gente tem uma coordenação estruturada que vem formatando aquilo que o ministério diz como tem que ser, formalizando o conselho, formatando a câmara técnica, que é o que vai habilitar a gente a concorrer aos editais. Estamos cuidando para implantar uma cozinha industrial, que também será um espaço da qualificação profissional. Em junho devemos inaugurar esse espaço, que será tanto para fazer o alimento dos usuários dos serviços, quanto para cursos profissionalizantes”.
Na avaliação de Fernanda, o PPA é uma importante diretriz no planejamento e execução de políticas públicas. “O PPA é determinante. Fazer parte desse processo de planejamento, escutar a comunidade, voltar para a secretaria e pensar na condução da política pública é determinante. A gente estabelece objetivos, metas e ações e trabalha com indicadores. Com base no PPA, fizemos, em 2018, o planejamento tático, que é o planejamento das diretorias, para que elas pensem suas ações estrategicamente. Após o planejamento tático das diretorias, foi feito o planejamento das coordenações, que é um planejamento operacional, que será organizado aquilo que foi pensado. Estamos nessa fase. Até junho, a gente consegue medir melhor aquilo que a gente pensou para a população”.
Como funciona o PPA?
O Plano Plurianual é um instrumento de planejamento previsto na Constituição de 1988, que estabelece as prioridades da administração pública para quatro anos, iniciando sempre no segundo ano do governo e terminando no primeiro ano do governo seguinte.
O PPA permite estabelecer prioridades e definir como melhor aplicar os recursos públicos. O “Participa São Cristóvão – elaboração do Plano Plurianual (PPA)” estipula as metas para 2018 com validade até 2021. Ao todos, foram quatros encontros (audiências públicas) realizados na sede do município e no Grande Rosa Elze. Vale ressaltar que a metodologia aplicada nas audiências públicas contempla a amostragem de propostas por parte da gestão (cada secretaria municipal), com intervenções da comunidade sinalizando as demandas e recebendo explicações sobre cada item apresentado. Todas as discussões e apontamentos levantados durante as audiências do PPA foram apresentado à Câmara de Vereadores do Município no final de agosto.
Secom/Prefeitura de São Cristóvão