Ação é fruto de parceria com a OAB/SE com objetivo de dar celeridade ao andamento processual criminal dos custodiados do Copemcan
A Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc) inaugurou, na manhã desta terça-feira, 30, uma sala de espera para os advogados em atendimento aos internos do Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), maior unidade prisional do Estado. A ação é fruto de parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), com objetivo de dar celeridade ao andamento processual dos custodiados, garantindo o respeito à dignidade e às prerrogativas da advocacia.
A nova sala conta com equipamentos como computador com acesso à internet e impressora, com a finalidade de otimizar o exercício da profissão. Nela, os advogados poderão fazer consultas processuais, impressões de resenhas e solicitações de pedidos judiciais, como remição de pena, conduta carcerária, progressão de regime, liberdade condicional, prisão domiciliar, entre outros. “Serviços que eram formulados em escritórios próprios da advocacia ou na própria OAB e que agora poderão ser realizados na própria unidade prisional, trazendo uma celeridade processual para o custodiado”, explica a vice-diretora do Copemcan, Mônica Barreto.
De acordo com a secretária da Justiça, Viviane Pessoa, o espaço foi pensado visando facilitar o trabalho exercido pelos advogados, considerado essencial para o funcionamento da Justiça. “A sala foi projetada e estruturada objetivando propiciar maior apoio ao exercício da advocacia na unidade prisional, proporcionando aos internos o acesso à justiça. Por isso, ficamos felizes por dar mais um passo na ressocialização, nas garantias, nas prerrogativas dos advogados. Isso demonstra o bom diálogo entre as duas instituições, reafirmando o nosso compromisso de fortalecer, cada vez mais, o sistema prisional sergipano”, destaca a secretária.
Para o presidente da OAB Sergipe, Danniel Costa, a sala de advogados representa um grande passo ao respeito à dignidade e às prerrogativas da advocacia. “Hoje foi dado um importante passo para o fortalecimento da advocacia criminal. Oferecer condições dignas para os nossos advogados exercerem a sua profissão é uma importante contribuição nesse processo de ressocialização. Fica aqui o nosso agradecimento ao Governo de Sergipe e à Secretaria da Justiça, por esta entrega”, finaliza.
Foto: Ascom Sejuc