A primeira fase da matrícula finaliza nesta sexta-feira, 27, quando os alunos da rede estadual de ensino renovaram automaticamente. Nesta segunda-feira, 30, a matrícula continua, desta vez, para os alunos egressos da rede que desejam mudar internamente entre as 320 escolas. Nesta data, o Portal de Matrícula estará acessível para os alunos verificarem as escolas, as vagas e os turnos. A terceira fase será de 6 a 10 de fevereiro, para alunos que querem ingressar na Rede.
Os alunos e responsáveis que não possuem acesso à internet ou desejam fazer a matrícula on-line com a orientação de um técnico, a Seduc indica que procure as escolas, que estarão com seus laboratórios disponíveis para que sejam efetivadas as matrículas.
“Orientamos as escolas a terem sempre um funcionário de plantão nos horários de funcionamento e com acesso à internet. O estudante deve usar o código do aluno para realizar a transferência, não gerar um novo código no Portal da Matrícula. Depois de realizar a transferência, ele deverá confirmar a matrícula na escola levando o comprovante da matrícula On-line com a documentação exigida”, explica Jaqueline Andrade, coordenadora do Núcleo Gestor da Matrícula On-line da Seduc.
A efetivação da matrícula dos egressos e candidatos à rede se dará com a entrega da documentação na instituição de ensino, o que deverá acontecer até o primeiro dia de aula. Será exigida a seguinte documentação: comprovante de matrícula online; original ou fotocópia de certidão de nascimento, do documento de identidade ou CPF; Número de Inscrição Social (NIS), quando houver; Guia de Transferência ou Declaração; comprovante de residência, quando houver, Relatório Médico e Avaliação Biopsicossocial para o estudante da Educação Especial, quando possível, Termo de Responsabilidade; Termo de Autorização do Uso de Imagem; Termo de Autorização do Uso de Dados Cadastrais (serão disponibilizados pela escola no ato da efetivação da matrícula), cartão de vacinação para as crianças de até seis anos de idade; e duas fotografias 3×4.
Acessível e democrática
A matrícula da Rede Estadual está sendo feita de forma on-line, acessível, democrática e segura através do Portal da Matrícula (matriculaonline.seduc.se.gov.br). Todas as informações e documentação fornecidos no ato da matrícula são protegidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Apenas a gestão escolar terá acesso a essas informações, que ficam armazenadas em uma data center, onde oferece total segurança para que o sistema seja automatizado e garanta a renovação da matrícula.
“Não é obrigatório informar o CPF na matrícula, mas o registro no ato da matrícula é um item essencial para que a Seduc possa ajustar as políticas públicas para a Educação, mapear os seus alunos, bem como incentivar os estudantes e acompanhá-los em processos seletivos, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que dá acesso ao ensino superior”, sugere, Jaqueline Andrade.
Ela lembra, ainda, que os alunos devem realizar a autodeclaração da cor e da etnia. O objetivo é criar indicadores que servirão como parâmetro para melhorar as políticas educacionais e despertar as escolas para a autodeclaração como forma de afirmação e valorização da identidade étnica, além de evitar transtornos para os alunos no momento em que participem de alguma seleção de vagas para cotistas ou similares.
A autodeclaração dos estudantes no ato da matrícula também possibilitará que a Seduc conheça quem são seus alunos em relação a cor (pretos, pardos, amarelos, brancos) e etnia (indígenas), para que possa discutir a questão étnico-racial junto às ações do Governo de Sergipe. “A partir do momento que a Rede conhece quem são seus estudantes, é possível traçar ações específicas para que possam garantir acesso e permanência desses estudantes na escola, disse.
Foto: Arquivo/Maria Odília