Os recursos financeiros na ordem de $1,4 milhões contemplam, ao todo, 281 projetos, de 207 escolas públicas estaduais que visam desenvolver atividades educacionais.
A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc), através do Programa de Transferência de Recursos Financeiros Diretamente às Escolas Públicas Estaduais (Profin), informa que já foram transferidos R$ 730 mil referentes ao pagamento de recursos referentes aos projetos escolares aprovados no programa “Profin – Projetos/2023”. A primeira folha de pagamento contempla 146 projetos, de 112 escolas da Rede Pública Estadual de Ensino.
Dentre os projetos que já receberam os recursos estão, por exemplo: ‘Sergipanidade e empreendedorismo’, do Colégio Estadual General Siqueira (Aracaju/DEA); ‘O Canto das Raças: respeito e diversidade no sistema escolar’, da Escola Estadual Padre José Gumercindo dos Santos (Boquim/DRE 1); ‘Projeto curta Ceed: audiovisual e mídias em ação’, do centro de Excelência Epifânio Dória (Poço Verde/DRE 2); “Promoção da cultura da paz na escola’, do Colégio Estadual Professor Gentil Tavares da Mota (Frei Paulo/DRE3); ‘Ciclismo’, do Centro de Excelência Leandro Maciel (Rosário do Catete/DRE 4); ‘Festas Juninas: raízes da nossa terra’, do Centro de Excelência de Educação Profissional Berila Alves de Almeida (Nossa Senhora das Dores/DRE 5); ‘Preservando e valorizando o rio São Francisco’, da Escola Estadual Monsenhor José Moreno de Santana (Neópolis/DRE 6); ‘Jogos indígenas Xokó’, do Colégio Indígena Estadual Dom José Brandão de Castro (Porto da Folha/DRE 7); ‘Educação ambiental na escola’, do Colégio Estadual Doutor Alcides Pereira (Maruim/DRE 8); e ‘Fluencia leitora: uma escola que lê, interpreta, cria e recria’, da Escola Estadual Professora Evangelina Azevedo (Nossa Senhora da Glória/DRE 9).
Ao todo, foram aprovados 281 projetos de 207 escolas, situadas nas dez Diretorias Regionais de Educação de Sergipe. Vale destacar que as escolas que ainda não receberam o pagamento de R$ 5 mil por projeto, encontram-se ou em processo de elaboração de folha ou no cadastro, aguardando documentação.
“As escolas que possuem alguma inadimplência, como não prestação de contas da instituição de ensino entre 2020 e 2021 ou, até mesmo, algum documento pendente, devem resolver a situação o mais rápido possível para garantir os recursos do Profin – Projetos deste ano”, enfatiza a diretora do Serviço de Apoio Financeiro aos Programas e Projetos Escolares, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Safippe/Seduc), Julita Lopes.
Profin/Projeto 2023
O resultado atende ao disposto na Portaria nº 2704/2023, que estabelece diretrizes para análise e validação de projetos pelas diretorias de educação, a serem custeados com recursos do Profin no âmbito das instituições educacionais da Rede Pública Estadual.
A Portaria nº 2704/2023, conforme descrito no Anexo I-A da Portaria nº 5446/2022/GS/SEDUC, definiu o “Valor Projeto Escolas” (VPPE) em R$ 5 mil para cada projeto aprovado pela entidade, por meio do seguinte critério: escolas com até 500 alunos têm o direito de submeter um projeto; escolas com 501 a 1.000 alunos têm o direito de submeter dois projetos; já as escolas que possuam a partir de 1.001 alunos têm o direito de submeter três projetos. Serão investidos mais de R$1.405.000 de reais ao total para as propostas educacionais das escolas da rede estadual.
Os recursos do Profin destinam-se de maneira exclusiva para cobertura de despesas com os projetos pedagógicos das escolas beneficiárias e devem ser aplicados de maneira restrita, conforme os itens descritos no projeto de pesquisa de cada unidade escolar. Esses itens foram definidos em conjunto com o Conselho Escolar da instituição e selecionados pela Comissão Regional, que analisaram as finanças e contrataram os serviços descritos de acordo com o projeto.
Investimento na educação e no conhecimento
O propósito do programa Profin – Projetos 2023 é fornecer apoio financeiro adicional às escolas públicas da educação básica da rede estadual em Sergipe, visando implementar melhorias tanto em sua estrutura física quanto educacional, com o intuito de assegurar o acesso, a permanência e o aprendizado de todos os alunos. Isso é alcançado por meio do compromisso com o desenvolvimento de uma escola orientada para a formação de cidadãos, a efetividade e a democratização de políticas públicas inclusivas nas áreas de educação, esporte, lazer, juventude e cultura, bem como fortalecer a participação da comunidade e a administração autônoma da escola.
As informações completas sobre o edital podem ser encontradas no link a seguir. Para conferir todos os editais da Seduc, basta acessar o portal seduc.se.gov.br e clicar no menu “Editais/Seleções”.
Foto: Michele Becker
Assessoria de Comunicação da SEDUC