A segunda etapa da matrícula online da rede estadual de ensino se inicia nesta segunda-feira, 24, fase que é destinada aos estudantes que desejam fazer a mudança de escola internamente. A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) dividiu a matrícula em três etapas, sendo esta segunda até a próxima sexta-feira, 28, e a terceira no período de 31 de janeiro a 4 de fevereiro, com a matrícula dos alunos oriundos de outras redes de ensino que desejam ingressar na rede estadual. A matrícula deverá ser realizada no Portal da Matrícula Online.
Nesse período, uma equipe estará disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h, para esclarecer eventuais dúvidas da comunidade escolar por meio do telefone 0800-285-5321, além do chat online no próprio Portal da Matrícula. As escolas da rede estadual também disponibilizarão os seus laboratórios de informática e outros equipamentos, bem como servidor para auxiliar na realização do procedimento. O portal passou por uma reformulação para atender as normativas e ofertas do Novo Ensino Médio, bem como também as demandas e oferta da Educação Profissional e Técnica (EPT). O ambiente está com um novo layout para atender aos novos contextos da educação básica na rede estadual de ensino.
Este ano, os estudantes das 322 escolas estaduais terão direito a uma novidade: o uniforme escolar (duas camisas). Além disso, terão também outros elementos, como o kit de material escolar, composto por 27 itens, e os livros didáticos.
Documentação
As matrículas online deverão ser realizadas no horário das 8h às 22h, de segunda a sexta-feira. Já a efetivação da matrícula se dará com a entrega da documentação na instituição de ensino, o que deverá acontecer até o primeiro dia de aula. Será exigida a seguinte documentação: comprovante de matrícula online; original ou fotocópia de certidão de nascimento, do documento de identidade ou CPF; Número de Inscrição Social (NIS), quando houver; Guia de Transferência ou Declaração; comprovante de residência, quando houver, Termo de Responsabilidade; Termo de Autorização do Uso de Imagem; Termo de Autorização do Uso de Dados Cadastrais, cartão de vacinação para as crianças de até seis anos de idade; e duas fotografias 3×4.
CFF e Autodeclaração
A Seduc orienta aos estudantes que irão se matricular na rede estadual de ensino, em especial aos estudantes do ensino médio, que insiram o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) em seu formulário de matrícula. O documento não é obrigatório, mas é um item essencial para que a Seduc possa ajustar as políticas públicas para a Educação, mapear os seus alunos, bem como incentivar os estudantes e acompanhá-los em processos seletivos, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que dá acesso ao ensino superior.
Além da inserção do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), a Seduc também orienta os estudantes ou pais e responsáveis que, no ato da matrícula, realizem a autodeclaração. No Brasil, a autodeclaração é baseada no conceito de raça, ou seja, em características fenotípicas como cor da pele, estrutura do cabelo, espessura do nariz e diversos outros aspectos.
Novo Ensino Médio
A matrícula nas turmas de 1ª série, bem como nas turmas de 1ª e 2ª séries nas escola- piloto do Programa de Apoio à Implementação do Novo Ensino Médio (ProNEM), será efetuada com os seguintes encaminhamentos: O estudante será matriculado no conjunto de componentes curriculares pertencentes à Formação Geral Básica e aos Itinerários Formativos, indissociavelmente; as escolas-piloto do ProNEM deverão ofertar, no mínimo, duas opções de Itinerários Formativos, em áreas distintas, ou de forma integrada, segundo a capacidade de oferta das Instituições Educacionais, permitindo ao estudante da 2ª série a matrícula em diferentes arranjos curriculares, por município em que houver matrículas de ensino médio. Além disso, o estudante poderá cursar a Formação Geral Básica em uma instituição de ensino e o Itinerário Formativo em outra da rede estadual ou de outras redes, gerando dupla matrícula junto ao SIGA/SIAE.
Acesse o Portal da Matrícula: matriculaonline.seduc.se.gov.br
Fonte: Ascom/Seduc