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Secretária Municipal de Saúde presta contas da pasta em Audiência Pública na CMA

30 de novembro de 2022
in Capital, Saúde
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Secretária Municipal de Saúde presta contas da pasta em Audiência Pública na CMA
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Waneska Barboza divulgou relatório quadrimestral e respondeu os questionamentos dos parlamentares

A secretária municipal de saúde, Waneska Barboza, fez prestação de contas da pasta durante Audiência Pública na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na manhã desta quarta-feira, 30. Waneska Barbosa apresentou o 2º Relatório Detalhado Quadrimestral 2022 da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e ainda respondeu os questionamentos dos vereadores e demandas da população de Aracaju. A responsável pela pasta iniciou explicando a função do relatório como instrumento de monitorização e acompanhamento das ações da SMS, apresentação de dados demográficos e de  morbidade hospitalar, em que constam as principais causas de internação e mortalidade.

“Dentre as ações desenvolvidas, temos 106,70% de cobertura da atenção primária; 61% das crianças até 1 ano de idade vacinadas contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B, infecções causadas por Haemophilus influenzae tipo B e poliomielite; implantação do projeto protagonismo juvenil em escolas; 47% das gestantes com realização de exames para sífilis e HIV;  1.496 ações de educação em saúde e redução de danos; 1.408 atendimentos de pessoas em situação de rua; 673 ações realização de reabilitação psicossocial nos CAPS; capacitações realizadas para os profissionais de saúde; e a implantação, em nossa gestão, do serviço de atenção domiciliar”, destacou Waneska Barboza.

A secretária municipal de saúde também apresentou o planejamento estratégico da pasta, alinhado com o Plano Municipal de Saúde e composto por sete projetos que visam atender as necessidades da população. Os projetos expostos incluem aumento da cobertura da atenção primária; redução do tempo de espera de consultas especializadas e exames; implementação da linha de cuidado materno-infantil e da mulher; implementação da linha de cuidados dos doentes crônicos; construção da maternidade pública de Aracaju; fortalecimento e ampliação das ações do MonitorAju; garantia e qualificação do acesso à linha de cuidado da população LGBTQIAP+; e  implantação do ambulatório de saúde mental e do centro de diagnóstico por imagem. Por fim, Waneska Barbosa divulgou os dados da execução orçamentária e financeira da Secretaria Municipal de Saúde.

Questionamentos dos vereadores

O vereador Vinícius Porto (PDT) iniciou agradecendo a presença da secretária municipal de saúde e expressando a alegria da população aracajuana pelas ações realizadas, com empenho e dedicação dessa gestão. Logo em seguida, os vereadores Ricardo Vasconcelos (Rede) e Breno Garibalde (União Brasil) questionaram Waneska Barboza em relação ao estoque de vacinas contra a COVID-19 para as crianças. A responsável pela pasta assinalou que o Ministério da Saúde enviou apenas mil doses da Pfizer baby e Aracaju tem cerca de 25.000 crianças. “Estamos em contato com o Governo Federal para saber se irão comprar e mandar mais vacinas. Estamos vivenciando uma nova onda, acreditamos que ela não seja tão grande, mas temos a realidade de pessoas que ainda não completaram o esquema vacinal, por isso a importância do uso de máscara em locais fechados”, afirmou a secretária. 

Depois, o vereador Pastor Diego (PP) cobrou a falta de retorno da SMS às solicitações enviadas e pediu um maior diálogo com os parlamentares e a população. A secretária assinalou que o direcionamento na SMS é que haja respostas às demandas e afirmou que iria verificar o motivo de as respostas não estarem sendo emitidas. O vereador Eduardo Lima (Republicanos) também relatou casos em que solicitações da população não foram atendidas pela SMS. O parlamentar ainda apresentou as demandas de servidores da área administrativa da saúde que estão há sete meses sem receber o adicional por insalubridade mesmo os profissionais mantendo contato diariamente com pacientes. “A insalubridade não é determinada pela SMS. É a Secretaria de Planejamento que avalia o local de acordo com a norma e a exposição dos riscos de forma contínua e constante”, explicou Waneska Barboza. 

Dando continuidade aos questionamentos, as vereadoras Emília Corrêa (Patriota) e Sheyla Galba (Cidadania) relataram diversos casos de cidadãos que estão pedindo ajuda: não são atendidos nas UBS; recebem fraldas de má qualidade; percebem o estado emocional dos profissionais de saúde que estão sobressaltados para atender um paciente em 20 minutos; esperam dois anos para uma consulta ginecológica; e sentem a falta de uma política de prevenção contra a neoplasia maligna, mesmo sendo a principal causa de morte e internação no município. A secretária reconheceu que existem problemas nos atendimentos e na realização de exames. “A demanda é maior que a oferta, não tem como não priorizarmos. Estamos buscando atender a todos. Eu tenho conhecimento dos problemas, estamos acompanhando a fila de espera e tentando solucionar, procurando a prestação do serviço até fora do Estado”, afirmou a responsável pela pasta. 

Em seguida, o vereador Ricardo Marques (Cidadania) questionou a falta de divulgação da concorrência realizada para a maternidade pública e ainda o pouco tempo de atendimento dos médicos e dos dentistas. “Cadê a humanização no atendimento? Os idosos e as gestantes não têm mais prioridade? Por que estão usando lençol velho ao invés de fraldas?”, cobrou o parlamentar. A secretária explicou que a maternidade não foi inaugurada, foi apenas entregue e que a concorrência foi transparente, baseada na técnica e no preço ofertado, sendo todo o processo disponibilizado ao Tribunal de Contas do Estado e feito dentro da legalidade.

As vereadores Professora Ângela Melo (PT) e Linda Brasil (Psol) cobraram diversas indignações da população aracajuana como a não realização de concurso público para SMS; a falta de material administrativo nas unidades, relatos de casos de insuficiência de profissionais, de medicamentos e de atendimentos especializados; e a inexistência de um programa de diagnóstico e tratamento de anemia falciforme. O vereador Cícero do Santa Maria (Podemos) reiterou a falta de agentes de saúde em diversas comunidades de Aracaju, a ausência de médicos em postos de saúde e a dificuldade na realização de exames. “A saúde em Aracaju está um caos no atendimento primário. De acordo com o sistema e-SUS Feedback, que avalia em sete indicativos a saúde nos municípios, Aracaju ocupa a 68º colocação no ranking de avaliação em Sergipe. Não estamos avançando há muitos anos”, assinalou, em seguida, o vereador Isac (PDT).

Para finalizar os questionamentos, o vereador Sargento Byron (Republicanos) perguntou se há uma comunicação entre a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e a SMS para diagnóstico de crianças com deficiência. A secretária municipal de saúde afirmou que um fluxo foi criado e estabelecido com a Semed para diagnóstico e encaminhamento clínico das crianças. No fim, o parlamentar Soneca (PSD) fez um pedido para que a SMS fosse mais próxima da CMA nas soluções das demandas da população aracajuana, estabelecendo assim um acesso entre o parlamento municipal e a Secretaria de Saúde.  

Nas considerações finais, a responsável pela pasta agradeceu a oportunidade em poder prestar contas da gestão e escutar as demandas dos vereadores e da população. “Assumi um compromisso com o Prefeito Edvaldo Nogueira e com a população de Aracaju. Tenho tentado fazer o meu melhor e tentaremos até 2024 cumprir os nossos objetivos e deixar um legado para o município. Nosso foco sempre será o usuário. O objetivo é construirmos juntos e prestarmos o melhor serviço para a população de Aracaju. Vamos manter as portas da Secretaria de Saúde sempre abertas”, encerrou Waneska Barboza. 

por Agência Câmara Aracaju

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