Iniciativa é coordenada pelo Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal de Sergipe, com metas até 2030
O Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal de Sergipe (Cepmmif) da Secretaria de Estado da Saúde (SES) lançou nesta quinta-feira, 15, a campanha ‘Zero Gravidez na infância’. O intuito é assegurar às crianças o direito de viver a infância com saúde, educação, dignidade e proteção para seu pleno desenvolvimento, além de atingir uma meta de zero gravidez na infância até o ano 2030 no estado.
Em 2024, foi observado que 183 meninas se tornaram mães no estado. Apesar do número expressar a menor incidência dos últimos 12 anos, as ações de prevenção junto aos municípios sergipanos seguem sendo realizadas para o enfrentamento desse cenário epidemiológico.
A coordenadora de articulação de redes da Atenção Primária da SES, Bianca Evangelista, representou a secretaria na solenidade e destacou a importância das ações preventivas. “A campanha vem para fortalecer a rede de proteção junto aos profissionais e os municípios, para que possamos prevenir que meninas de 14 anos engravidem. Além disso, temos desenvolvido várias ações voltadas para a saúde da criança e adolescente, primordiais para o enfrentamento da violência sexual”, destacou.
É importante reforçar que a campanha pretende mobilizar profissionais da saúde, educação, assistência social e do direito, como os atores da Rede de Proteção, que realizam o acolhimento de crianças e adolescentes, com o objetivo de superar a invisibilidade da violência sexual como grave problema social e de saúde pública.
Cenário epidemiológico
O número de gravidez na infância tem diminuído progressivamente no estado. Com a campanha ‘Zero gravidez na infância’, a intenção é que mais meninas sejam protegidas de uma gravidez, violência sexual e os impactos que podem ser provocados na saúde.
“Além disso, é muito importante a atividade de vigilância em saúde, principalmente para coordenar a rede de cuidado dessas crianças. A partir das informações que são levantadas pela SES e pelas unidades de saúde, conseguimos entender melhor o cenário no estado e assim propor ações e redes de cuidado, de atenção e proteção a essas crianças”, ressaltou o gerente de sistema de informação, Paulo Ribeiro.
‘Zero gravidez na infância’
A campanha é uma parceria entre a Rede Solidária de Mulheres, Defensoria Pública do Estado de Sergipe, Comitê Estadual de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Instituto Brasileiro de Direito da Família e Universidade Federal de Sergipe (UFS), em vinculação com o Projeto Faça Bonito.
O objetivo é enfrentar o problema que afeta crianças e adolescentes e, principalmente, os projetos de vida de meninas pretas, pardas e indígenas, objetivando atingir a meta de zero gravidez na infância no estado de Sergipe até o ano de 2030.
“Temos uma realidade epidemiológica no Brasil de altíssima incidência de crianças menores de 14 anos se tornando mães. Por lei, sofrem violências consideradas crime em nossa sociedade. A gente precisa enfrentar essa situação, e com os dados epidemiológicos, iremos instrumentalizar essa mudança na realidade social”, salientou a médica sanitarista e presidente do Comitê Estadual de Prevenção de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, Priscilla Batista.
Durante a solenidade, foi apresentada a Cartilha sobre Violência Sexual e Direito ao Aborto Legal produzida pela Defensoria Pública de Sergipe, além do lançamento da publicação ‘Gravidez na infância é uma violação de direitos’ pela Rede Solidária de Mulheres. Também foi realizada uma mesa de debate com a perspectiva dos adolescentes sobre o tema, representado pelo Conselho Estadual de Direitos da Criança e Adolescente.
Fonte: ASN