Análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de fevereiro último, ficou em aproximadamente R$ 4,8 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em abril.
Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.
Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 0,7% abaixo do montante recebido em abril de 2020. Em relação ao mês imediatamente anterior, o último mês de março, notou-se que o repasse foi 7,2% maior.
Royalties para os Municípios em abril/2021
Em abril do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram aproximadamente R$ 16,6 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi São Cristóvão, com quase R$ 3,4 milhões, ou 20,7% do total.
Em seguida, figuraram os municípios de Divina Pastora (5,1%) e Siriri (4,9%) auferindo R$ 842,1 mil e R$ 806,9 mil, respectivamente.
Outros municípios que se destacaram foram: Barra dos Coqueiros (4,8%), General Maynard (4,6%) e Indiaroba (4,6%), com repasses de R$ 787,8 mil, R$ 756,6 mil e R$ 756,4 mil, nessa ordem.
Fonte: NIE/FIES