O pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de setembro, somou cerca de R$ 6,6 milhões. O valor foi creditado em novembro. A informação é do Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.
Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, em relação ao mês imediatamente anterior, outubro último, foi 52,4% maior.
Royalties para os Municípios
Em novembro do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram aproximadamente R$ 22,4 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi São Cristóvão, com R$ 3,9 milhões, ou 17,5% do total.
Em seguida, figuraram os municípios de Pirambu (7,2%) e Rosário do Catete (6,1%), auferindo R$ 1,6 milhão e cerca de R$ 1,4 milhão, respectivamente.
Outros municípios que se destacaram foram: Divina Pastora (4,5%), Siriri (4,1%) e Barra dos Coqueiros (4,0%), com repasses de R$ 998,9 mil, R$ 916,0 mil e R$ 888,7 mil, nessa ordem.
| Municípios sergipanos que mais receberam royalties* – em novembro/2023 | |
| Município | Valor (em R$) |
| São Cristóvão | 3.907.498,81 |
| Pirambu | 1.607.917,96 |
| Rosário do Catete | 1.363.173,19 |
| Divina Pastora | 998.911,25 |
| Siriri | 915.993,52 |
| Barra dos Coqueiros | 888.691,69 |
| Santana do São Francisco | 823.101,57 |
| Riachuelo | 804.280,00 |
| Santa Luzia do Itanhy | 803.744,22 |
| Japoatã | 802.748,49 |
Fonte: NIE/FIES