Análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de junho último, somou R$ 4,6 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em agosto.
Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.
Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 23% acima do montante recebido em agosto de 2020. Em relação ao mês imediatamente anterior, o último mês de julho, notou-se que o repasse foi 20,6% menor.
Royalties para os Municípios em agosto/2021
Em agosto do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram aproximadamente R$ 19 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi São Cristóvão, com aproximadamente R$ 3,5 milhões, ou 18,3% do total.
Em seguida, figuraram os municípios de Divina Pastora (4,9%) e Siriri (4,6%) auferindo R$ 931 mil e R$ 876,6 mil, respectivamente.
Outros municípios que se destacaram foram: Barra dos Coqueiros (4,4%), Santana do São Francisco (4,3%) e General Maynard (4,3%), com repasses de R$ 837,1 mil, R$ 829,5 mil e R$ 828,4 mil, nessa ordem.
Por NIE/FIES