No fim de 2019, o Banco Central do Brasil divulgou um relatório de estatísticas fiscais até a base de novembro último, apontando que o setor público consolidado registrou déficit primário de R$ 15,3 bilhões em novembro, comparativamente a um déficit de R$ 15,6 bilhões no mesmo mês de 2018.
O governo central e as empresas estatais registraram déficits de R$ 18,2 bilhões e R$ 39 milhões, respectivamente, e os governos regionais, superávit de R$ 2,9 bilhões.
Aproveitarei os dados disponíveis pelo Banco Central do Brasil para apresentar e comentar como ficaram os números do Estado de Sergipe.
A dívida líquida de Sergipe na base de novembro de 2019 foi de R$ 4.596 milhões, revelando uma redução no montante da dívida – em dezembro de 2018 estava em R$ 5.311 milhões. A dívida líquida dos estados do Nordeste totalizavam R$ 74.363 milhões, sendo a dívida de Sergipe a sétima, ficando à frente das dos estados do Rio Grande do Norte (R$ 3.950 milhões) e da Paraíba (R$ 2.647 milhões).
As maiores dívidas são dos três maiores: Bahia (R$ 22.684 milhões), Pernambuco (R$ 12.949 milhões) e Ceará (R$ 10.043 milhões), mas cabe chamar a atenção do nosso vizinho ao Norte, o Estado de Alagoas, que possui a quarta maior dívida líquida da região Nordeste (R$ 7.340 milhões) – a dívida de Alagoas é 1,6 vezes a de Sergipe.
Mas uma forma mais aprofundada de entender o significado e a relevância de referida dívida é verificar o seu peso em relação à Receita Corrente Líquida do Estado. Neste quesito, a situação de Sergipe é a seguinte: novembro de 2019 – a dívida liquida de Sergipe representa 37,4% da Receita Corrente Líquida, um percentual maior que a média dos estados do Nordeste que é de 28,7%. Só temos uma situação melhor na região do que a de Alagoas, Estado que compromete 45% da Receita Corrente Líquida na dívida.
Do ponto de vista de necessidade de financiamento do setor púbico em Sergipe, observou-se uma melhoria de 2018 para 2019. Em 2018, a necessidade de financiamento primário em Sergipe era de R$ 441 milhões, diferentemente de novembro de 2019, onde não foi apresentada necessidade de financiamento primário, pois ocorreu um superávit de R$ 81 milhões.
Os juros nominais de 2018 foram de R$ 191 milhões e em 2019 até novembro ficou em R$ 185 milhões. Como do ponto de vista conceitual a necessidade de financiamento nominal é a soma da necessidade de financiamento primário mais os juros, em Sergipe no ano de 2018 essa necessidade foi de R$ 633 milhões, enquanto que em 2019, até novembro, a necessidade foi de R$ 104 milhões, apresentando uma melhoria de performance.
É importante avaliar a sustentabilidade da política fiscal e analisar a capacidade dos governos em gerar receitas em volume suficiente para pagar as suas contas usuais (despesas correntes e investimentos), sem que seja comprometida sua capacidade de administrar a dívida existente.
E as estatísticas fiscais têm propósito de evidenciar as conseqüências macroeconômicas, além dos impactos para o endividamento e a sustentabilidade da política fiscal.
Por Saumíneo Nascimento