Em atitude inédita, Governo do Estado concede isenção de ICMS que incide sobre o combustível para o transporte público coletivo
Dez novos ônibus foram entregues à população de Aracaju e região metropolitana nesta quarta-feira, 17. A aquisição desses veículos ocorreu a partir do subsídio de R$ 10 milhões anuais concedido pelo Governo do Estado, por meio da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide sobre o combustível para o transporte público coletivo.
O governador Fábio Mitidieri participou da entrega, juntamente com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju (Setransp), a empresa Viação Atalaia, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, demais prefeitos da região metropolitana e o superintendente municipal de Transportes e Trânsito da capital, Renato Telles.
De acordo com o chefe do Executivo estadual, o Estado abriu mão de R$ 10 milhões em recursos públicos para contribuir na renovação da frota de ônibus da capital sergipana e região metropolitana de Aracaju. “Hoje estamos entregando dez veículos, que se somam a 20 ônibus já entregues em março, já como parte do cumprimento do acordo do decreto. O transporte público é um compromisso dos municípios e do Estado. Quando os governos passados criaram o consórcio, e o governo é partícipe desse consórcio, todos eles assumiram sua cota de responsabilidade. A nossa participação neste momento foi com a isenção do ICMS dos combustíveis para proporcionar a renovação da frota de ônibus. Essa é uma colaboração histórica do Estado”, ressaltou.
Para que a população tenha sempre ônibus de qualidade, Fábio Mitidieri lembrou que as empresas de ônibus que operam na região, além de entregarem ônibus novos, também precisam cumprir o combinado no acordo: todos os anos, as companhias devem entregar um veículo sustentável. “Isso é importante, porque é um compromisso de renovação de frota de forma sustentável também”, afirmou.
O governador acrescentou que a Prefeitura Municipal de Aracaju fez um gesto importante subsidiando parte do custo das passagens de ônibus. “A gente está aqui trabalhando para que possamos renovar a frota de uma maneira mais veloz e ágil. Espero que a gente consiga dar à sociedade da região metropolitana de Aracaju ônibus novos e mais dignos, para que a população possa se locomover com mais conforto”, disse.
Representando os demais prefeitos, o gestor da capital, Edvaldo Nogueira, destacou a parceria entre Governo do Estado e os municípios envolvidos. “O projeto de subsídio que foi colocado pelo Consórcio Metropolitano é muito importante. No total, são 161 ônibus que a Prefeitura de Aracaju colocou nesses últimos oito anos, renovando a frota. E agora, a partir do Governo do Estado, com a isenção de ICMS no combustível dos transportes, nós entregamos mais dez ônibus de uma única empresa”, disse.
O prefeito de Aracaju lembrou que as outras empresas de ônibus que operam na região também entregarão mais ônibus novos. “Essa união entre as prefeituras de Aracaju, da Barra dos Coqueiros, de Nossa Senhora de Socorro e de São Cristóvão e o Governo do Estado é fundamental para podermos renovar essa frota”, acrescentou.
O prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana, também comemorou o fato da renovação dos ônibus está avançando. “Hoje estamos em um momento de muita alegria. São mais dez ônibus sendo entregues em decorrência do decreto do governador, que isentou as empresas do combustível”, ressaltou, completando que os ônibus novos trazem conforto e qualidade para a população dos municípios envolvidos.
Novas linhas
O presidente da empresa Viação Atalaia, que realizou a entrega dos ônibus, Alberto Almeida, destacou que a disponibilização dos novos ônibus só foi possível graças à soma de esforços entre os municípios e Governo do Estado. “A formação do Consórcio Metropolitano está dando ao setor de transportes um caminho diferente”, opinou.
De acordo com o superintendente municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju, Renato Teles, os novos ônibus começarão a circular a partir da próxima quinta-feira, 18, quando passarão a atender a população. “Foi fundamental a sensibilidade e a atuação do Governo do Estado nesse momento, dando condições para as empresas renovarem a frota. O sistema de transporte metropolitano cresce e avança com mais esses dez ônibus ”, disse.
Confira as novas linhas de ônibus:
003-João Alves/Orlando Dantas
020-Piabeta/D.I.A.
030-Marcos Freire I e III/D.I.A.
032-1-Tijuquinha/Centro 01 via Osvaldo Aranha
032-2-Tijuquinha/Centro 02 via Osvaldo Aranha
040-Marcos Freire II/D.I.A.
414-Marivan/D.I.A.
715-Tijuquinha/Centro via Des. Maynard
Fotos: André Moreira