BRASÍLIA – A proposta para reduzir a cobrança de impostos federais sobre o diesel não virá do Executivo e será uma iniciativa do Congresso, de acordo com o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR). Segundo fontes ouvidas pelo Estadão/Broadcast, contudo, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ainda não definiram qual projeto será votado pelos parlamentares.
Ontem, o relator do projeto dos combustíveis no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), afirmou que iria incluir no pacote que já tramita na Casa uma autorização para o governo federal reduzir ou zerar os impostos federais sobre o diesel. Ainda não há consenso, no entanto, sobre essa alternativa. “Vai ser uma iniciativa do Legislativo, tanto faz Senado ou Câmara, mas tem que ter o texto. Nós não temos o texto”, afirmou Barros à imprensa nesta quarta-feira, 2, após a sessão de abertura do ano legislativo.
De acordo com o líder do governo, a determinação do presidente Jair Bolsonaro é zerar a cobrança de impostos sobre o diesel. O Congresso não deve mexer com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadado pelos Estados, na avaliação de Barros. “Os governadores não aceitam”, declarou.
“Nesta semana, parlamentares vão apresentar proposta que permite aos governos federal e estaduais diminuir ou zerar impostos de combustíveis, eletricidade e gás”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro hoje, em entrevista ao programa A Voz do Brasil. “Se pudermos zerar imposto do diesel, será de grande ajuda para todos”, disse.
Bolsonaro chegou a negociar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para desonerar a cobrança de impostos federais sobre combustíveis e energia elétrica, mas nenhuma medida foi apresentada. O governo considerou até mesmo a criação de um fundo de estabilização do preço dos combustíveis, mas recuou da ideia.
A intenção da cúpula do Congresso, de acordo com fontes ouvidas pelo Estadão/Broadcast, é oferecer uma solução para estancar a alta do diesel e do gás de cozinha. A tentativa, porém, esbarra na necessidade de compensação fiscal, exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), nas restrições legais para concessão de benefícios em ano de eleição e no impacto que uma proposta teria nos cofres da União e dos Estados em véspera de campanha política.
“Temos que fazer um texto que não esbarre na Lei de Responsabilidade Fiscal nem na lei eleitoral. Esse é o problema. Por isso, a iniciativa não será do Executivo”, disse Barros.
Em seu discurso na sessão solene que abriu os trabalhos do Congresso, Lira se mostrou disposto a discutir uma solução conjunta para o preço dos combustíveis. “Uma das nossas maiores preocupações é o preço dos itens essenciais ao povo brasileiro: alimentação, energia e combustíveis”, declarou o presidente da Câmara, ao comentar que o Brasil e o mundo sentem as consequências econômicas da pandemia de covid-19.
Lira ressaltou que a questão dos “constantes e seguidos” reajustes nos preços dos combustíveis continua indefinida. Na segunda-feira, 31, o presidente da Câmara se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir o assunto. “O que não se pode fazer, em nossa visão, é protelar indefinidamente o assunto e ignorar os efeitos de seus impactos perversos sobre a economia nacional e a sociedade brasileira”, disse Lira no plenário da Câmara.
Na entrevista ao programa Voz do Brasil, Bolsonaro também declarou que pretende ampliar o programa Vale Gás. “No primeiro momento, famílias recebem o equivalente a meio bujão de gás. Pretendemos aumentar isso aí. O contato nosso é com a Petrobras e buscando sempre espaço no orçamento”, disse o presidente.
Fonte: ESTADÃO