Profissionais da Secretaria de Educação do município de Itabaiana (SEDUC) participaram do evento “Novo Fundeb: desafios e oportunidades”, promovido pela Federação dos Municípios de Sergipe (FAMES), em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Escola de Gestão Governador João Alves Filho.
O evento aconteceu na última sexta-feira, 22, no Hotel Delmar, em Aracaju. A palestra ficou por conta de Paulo Lira, mestre em Políticas Públicas e Sociedade e ex-secretário de Educação Básica do Estado do Ceará.
O intuito da palestra foi discutir o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb, uma das principais fontes de financiamento da educação no País. O Fundeb terminaria no final de 2020, mas passou por algumas modificações com a Emenda Constitucional 108, tornando o financiamento permanente, aumentando o seu alcance e ampliando os recursos destinados ao setor pela União em 13 pontos percentuais.
Novo Fundeb
O Fundeb garante, atualmente, dois terços dos recursos que os municípios investem em educação. Cerca de 90% dos recursos do Fundeb vêm de impostos coletados nos âmbitos estadual e municipal, e os outros 10% vêm do governo federal. Os repasses da União não entram no teto de gastos (Emenda Constitucional 95, de 2016).
A emenda aumenta dos atuais 10% para 23% a participação da União no Fundo. Essa participação será elevada de forma gradual: em 2021 começará com 12%; passando para 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; e 23% em 2026.