Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Sergipe (Sintese), compareceram na manhã desta terça-feira (06) à Assembleia Legislativa juntamente com professores e estudantes. A visita teve por finalidade, acompanhar o pronunciamento da professora Ana Lúcia Vieira (PT) sobre a redução de mais de 30 milhões de reais da educação no Projeto de Lei Orçamentária 2017 (LOA), aprovado em segunda discussão na última segunda-feira (05).
“Professores e estudantes estão mobilizados e acompanhando com muita preocupação o projeto de Lei Orçamentária encaminhado para a Assembleia Legislativa, em que ocorre uma redução, um corte de mais de 30 milhões de reais em recursos para a Educação. As escolas estão passando por graves problemas de infraestrutura; existe uma falta muito grande de alimentação escolar: falta pagamento do transporte escolar. O magistério sergipano passa por um processo de destruição de nossa carreira e não sabemos qual será o futuro da Educação em Sergipe no próximo ano”, lamenta.
Professora Ivonete Cruz, presidente do Sintese
Ivonete Cruz destacou ainda que o Governo tem discutido a escola de tempo integral, no entanto está reduzindo os recursos. Está havendo uma redução para escola de tempo integral que exige mais recursos e não menos. A gente está vendo com muita preocupação e estamos aqui no dia de hoje para acompanhar uma análise da deputada Ana Lúcia sobre esse corte para a Educação Pública. Os estudantes estão mobilizados e estão aqui para acompanhar esse pronunciamento”, destaca lembrando que no final de 2016 houve um crescimento de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Ofícios
A presidente do Sintese entregou aos deputados, ofícios aos deputados estaduais. “Nós viemos também solicitar a apresentação de emendas para que possa ser garantido o mesmo percentual de recursos para a educação, então mais uma vez professores e estudantes estão aqui na luta buscando que não seja definitivamente destruída a educação pública, sendo garantido o direito aos estudantes de aprender e o direito aos professores de trabalhar”, completa lembrando que os professores estão há três anos sem reajuste.
Planilhas
Nas planilhas apresentadas pela deputada Ana Lúcia Vieira no plenário da Alese, a parlamentar informou ter sido publicado no Diário Oficial, a Lei 8.025 de 04 de Setembro de 2015, que é o Plano Estadual de Educação.
“Eu transcrevi exatamente as mudanças fundamentais na questão do financiamento da Educação. No Plano Estadual foi discutido que 25% dos recursos não está dando conta para melhorar a qualidade do ensino. Em Sergipe deixa de ser calculado os impostos e passa a ser calculado os tributos, que devem aumentar 26% e ao final de dez anos, 27%. Para a nossa surpresa, aumentou as matrículas e não veio nenhuma proposta, a não ser a contradição da lei que está sendo desrespeitada pela Proposta Orçamentária. Com a planilha eu mostro que o secretário de Planejamento e Gestão diminuiu 30 milhões na educação, enquanto que o Poder Legislativo, Poder Executivo e o Poder Judiciário, Secretaria de Segurança Pública, aumentaram os recursos e na Educação retiraram 30 milhões, 495 mil 585 reais”, lamenta.
Estudantes
As galerias ficaram lotadas de estudantes. Na ocasião, a aluna Joana de Jesus Alves, da Escola Estadual Eduardo Marques de Oliveira, localizada em Pinhão, falou sobre a deficiência no estabelecimento de ensino. “Viemos aqui para mostrar que os estudantes continuarão lutando pelos seus direitos. Não é justo diminuir os recursos da educação, já que as escolas passam por uma realidade bem difícil, com estrutura muito decadente, faltando até mesmo quadros”, diz.
Por Agência de Notícias Alese