Os professores das escolas da rede estadual de ensino vão paralisar as atividades por tempo indeterminado, a partir do próximo dia 26, conforme deliberação na assembleia da categoria, realizada na manhã desta quinta-feira, 21. Os professores adotam a medida em protesto aos projetos do Governo do Estado encaminhados para a Assembleia Legislativa nesta semana, tratando de regras na carreira dos professores.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese) e o Governo interpretam de formas diferentes os efeitos dos projetos. O Sintese informou que um projeto altera a regra do triênio dos professores da ativa e aposentados e, se aprovado, pode “acarretar uma redução salarial de até 40% na remuneração”, afirma. O segundo projeto, conforme o Sintese, versa sobre a carga horária. Professores com menos de 16 anos de carreira perderiam o direito de redução da carga horária.
Por sua vez, o Governo diz que os projetos vão promover um ajuste fiscal e estimular a presença de professores na sala de aula. Na nota encaminhada para nossa reportagem, afirmou que em “nenhum dos projetos há discussão sobre retirada de triênio dos professores ou diminuição de salários dos servidores da educação”, frisa. Na mesma nota o Governo justifica. “Atualmente, basta o professor permanecer em sala de aula pelos últimos três anos da carreira para que possa levar para a aposentadoria gratificações como: dedicação exclusiva, regência de classe e gratificação técnica pedagógica I e II. Isso vem provocando um afastamento natural do professor da sala de aula no decorrer de sua carreira. O que o Governo propõe é uma mudança na regra de incorporação de gratificações. A partir de agora, com a aprovação do novo projeto, para incorporar as citadas gratificações, o professor necessita permanecer, no mínimo, 15 anos em sala de aula”, pontua.
Já sobre o projeto que trata de redução da carga horária, o Governo diz que pretende “promover uma extinção dessas reduções, o que provocará uma economia na folha de pagamento levando-se em conta os gastos com os professores necessários para a cobertura das horas suprimidas. A Lei só entrará em vigor 12 meses após sua publicação”, finalizou.
De acordo com os professores, a posição de inciar a greve só será recuada, caso o Governo também recue dos projetos. O início da greve será marcado com um ato na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), na próxima terça-feira.
Por Ícaro Novaes/Portal Infonet