Enquanto os concursos públicos representam uma oportunidade de estabilidade para muitos professores, a falta de nomeação após a aprovação desencadeia um ciclo de incertezas e frustrações. A espera prolongada por nomeações resulta em perdas não apenas para os educadores, mas também para os alunos e a população como um todo. É exatamente essa lamentável situação que vem acontecendo no município de São Cristóvão, onde 27 pessoas foram aprovadas no concurso para o magistério do município e aguardam, há quatro anos, serem convocadas para trabalhar.
Esses profissionais, que investiram tempo e dedicação em sua preparação para o concurso, viveram a expectativa de finalmente contribuir ativamente para a formação das futuras gerações, mas hoje sentem-se frustrados. A realidade que enfrentam é a de um sistema que os coloca em um limbo entre a aprovação e a efetiva nomeação, com consequências devastadoras para suas carreiras e, em última análise, para a qualidade da educação pública.
O concurso em questão teve edital aberto em agosto de 2019 e finalizou todo o processo no ano de 2020. De lá para cá, segundo os aprovados, mesmo com o advento da pandemia, poucas nomeações foram homologadas. “Era para serem chamados 27 aprovados em 2020, mas teve a pandemia. Fizemos uma mobilização em maio daquele ano e uma série de denúncias no Ministério Público para a nossa convocação. Percebemos que tinha um quantitativo significativo de contratos e solicitamos ao MP que eles fossem substituídos por nós concursados. O juiz de primeira instância determinou que cessassem os contratos e chamasse os aprovados. Infelizmente, a gente vem lutando muito para conseguir as convocações que vêm se dando mês após mês”, lamenta o professor de história concursado, Diego Silva.
Na mesma situação está a professora de ciências, Luzia Cristina Galvão. Ela também aponta um excesso no número de contratados via Processo Seletivo Simplificado, o famoso PSS. “Fiquei em 3º lugar e aguardo a minha contratação, visto que existem 10 contratados em Ciências que estão assumindo a função. Se levarmos em consideração o número de efetivos em minha área, não chega nem à metade desse número de contratos. Não justifica essa quantidade de contratados. No mês de junho houve uma exoneração de uma professora na minha área e não chamaram nenhum concursado”, revela a concursada.
Já para o professor de matemática, Johny Andrade, esse pesadelo é parecido com o que viveu em outro concurso que também foi aprovado. “Entrei na Justiça, pois algo parecido aconteceu comigo em 2012, onde fui aprovado no concurso do Estado, fiquei em 21º, porém só me chamaram até o 20°. Por este motivo que entrei na Justiça, pois toda a cena está se repetindo, ficando por causa de 1. A diferença é que na época, o concurso vigente não chamou nenhum contrato, só que nesse está ativo e chamando contratos. A Prefeitura pode chamar contratados, mas tem um limite que é de 10%”, alerta o aprovado.
De acordo com Williane Henrique, já foi levado um ofício à Prefeitura de São Cristóvão pedindo a transparência dos cargos contratados e não obtiveram respostas. “Agora queremos a transparência por via judicial. Eles fizeram um PSS e já chamaram 70 da área de pedagogia. Eu percebo que ele (o prefeito Marcos Santana) já chamou o pessoal que é parente dele e está fazendo pouco caso. Os concursados não chamam. O concurso vigente está dando prioridade aos contratos, isso não existe”, critica.
DESCONVOCADO?
Agora, imagine ser aprovado, ser convocado, ficar aliviado, comemorar, gastar dinheiro para reunir todos os documentos solicitados e, às vésperas da nomeação, ser desconvocado. Isso também aconteceu neste certame do município de São Cristóvão. “Vi no grupo sobre a convocação e depois no meu e-mail que eu havia sido convocada. Isso foi em 2023. Porém, nesse decorrer do andamento do concurso foram abertos vários processos seletivos e dada prioridade na convocação desses cargos temporários e os habilitados no concurso ficavam só de fora. Então, quando houve essa convocação encheu o nosso peito de alegria, de esperança, só que quando a gente entregou os documentos lá na secretaria de São Cristóvão, fez o procedimento de abertura de conta, no outro dia a gente se deparou com a mensagem de desconvocação. Quando eu vi, fiquei pensando que era alguma pegadinha, aí entrei no grupo para ver a reação dos outros colegas e todo mundo estupefato, sem acreditar também”, conta Iasmin Dias, aprovada na área de língua portuguesa.
Para a concursada, além da demora, a Prefeitura de São Cristóvão foi sem transparência e injusta. “Eles esperaram a gente entregar os documentos, esperaram muitos fazerem os exames, ter gastos, para suspender essa convocação. A justificativa deles é de que existem vários processos judiciais de contestação em relação a essas vagas em que seríamos colocados, e aí não tinham como convocar a gente. Porém, tem um ponto, principalmente em relação à minha área, acredito que não há nenhum processo anterior de alguém que tenha entrado com processo. Inclusive eu ainda não entrei com meu processo judicial, porque o anterior que foi chamado a mim já era concursado em outro estado e não quis assumir. Eu também já sou concursada no Estado de Alagoas, mas eu quero muito voltar para casa”, explica Iasmin. Iasmim finaliza falando da desconfiança que tem com a gestão do município de São Cristóvão diante de todo o processo que vem vivendo, junto com os colegas, desde a aprovação no certame. “É algo que eu fico sem compreender. Eu tive muito gasto de dinheiro e de energia, para no final ser desconvocada e ficar sem saber o que vai acontecer. Estamos a tempo de encerrar esse prazo do concurso e não temos garantia se vamos ser convocados novamente. A gente não tem confiança em acreditar no que eles dizem. Muitos estavam desempregados e tiveram que pegar dinheiro emprestado para reunir as documentações, isso é para abalar o psicológico da pessoa”, relata.
RESPOSTAS
Questionada sobre a situação do concurso para o magistério, a Prefeitura de São Cristóvão informou que as vacâncias oriundas de aposentadoria, morte e exoneração foram devidamente preenchidas através da convocação, publicizada no Diário Oficial do município, feita a partir do último concurso público, realizado para o magistério. Ainda segundo a nota de resposta enviada pela gestão do prefeito Marcos Santana, “há, no município, professores substitutos, ocupantes de vagas temporárias, que são recrutados por meio de Processo Seletivo Simplificado, atuando nas vagas de professores que estão em Licença Prêmio, Licença Média, Licença para interesse particular, cedido para outros órgãos e aqueles que ocupam cargos de diretor, coordenador e técnicos da secretaria de Educação.
A prefeitura informa que é válido frisar que não se trata de vacância, portanto, devem, tais vagas, serem ocupadas por profissionais substitutos, nos termos do previsto no Estatuto do Magistério Público de São Cristóvão”. De acordo com ele, aproximadamente 129 professores foram contratados via PSS e atuam na Educação infantil, no Ensino Fundamental, na Educação de Jovens e Adultos e na Educação Especial. “Na Administração Pública não cabem preferências, mas sim o cumprimento do que se estabelece na legislação. Com isso, os professores substitutos não são preferíveis, mas ocupam vagas temporárias, de professores afastados, mas que têm possibilidade de retorno”, consta também na nota.
Especificamente sobre o concurso em questão, a gestão informou que convocou, como pode ser comprovado no Diário Oficial do município e no site da prefeitura, em 2020, 27 candidatos, conforme previsto no Edital de abertura do certame. “Considerando as necessidades da rede, nos termos da legislação, ocorrendo vacâncias e tendo concurso vigente, foram convocados os demais profissionais, em conformidade com a ordem de classificação, totalizando a convocação de 271 professores”. Sobre as ações constituídas no âmbito do Poder Judiciário, estas são acompanhadas pela Procuradoria Geral do município, que é o órgão constituído, também, para esta finalidade. “Importante frisar que a última vez que o município havia realizado um Concurso Público para a área tinha sido em 2002, ou seja, São Cristóvão passou 17 anos sem nenhum concurso para o magistério. Desde 2017, a Prefeitura, através da Semed, tem desenvolvido ações que buscam valorizar os profissionais da educação, seja através da recuperação salarial gradativa, visto que os professores da rede tiveram perdas salariais significativas em outras gestões, ou através de capacitações constantes, melhoria nas estruturas das escolas, aquisição de materiais pedagógicos, dentre outros”, finalizou a Prefeitura de São Cristóvão.