O Procon/SE está fiscalizando postos de combustíveis para verificar se os postos de combustíveis estão repassando a redução do ICMS dos combustíveis para o consumidor final em Sergipe. Nesta quarta-feira (13), fiscais da instituição já realizaram fiscalizações em estabelecimentos comerciais de Aracaju.
A instituição já fiscalizou 13 postos e todas as distribuidoras de combustível. A diretora do Procon/SE, Tereza Raquel Martins, relembrou que a redução está em vigor desde o início deste mês de julho.
“No último dia 5, o Governo de Sergipe reduziu a alíquota do ICMS que agora é de 18%. Por isso, o Procon/SE está nas ruas para saber de essa redução chegou para o consumidor final”, enfatizou.
Tereza Raquel Martins destacou que os postos estão sendo notificados para apresentarem as notas em um prazo de dez dias. “Com base nessas notas fiscais, nós vamos verificar se houve essa redução ou não, se a redução veio da distribuidora e se o posto repassou, ou se o posto realmente não recebeu a redução”, especificou.
Além da redução, o Procon/SE também está verificando se os valores que compõe o preço dos combustíveis estão sendo mostrados aos consumidores.
“Todo posto tem que ter uma tabela constando os tributos. O tributo federal já está zerado e a alíquota do ICMS que é 18%. O posto de combustível tem que ter as tabelas. A da tributação e a outra que está informando o valor do combustível antes de toda essa redução que vai estar lá o preço do combustível que era praticado no dia 22 de junho”, informou.
As ações terão continuidade. “Nós estamos prosseguindo com essa ação. O consumidor que se sentir lesado deve procurar o Procon/SE e fazer sua reclamação. A denúncia pode ser feita de forma anônima”, pontuou a diretora do Procon/SE, Tereza Raquel Martins.
Com informações do Procon/SE