Nesta quarta-feira (27), a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/SE) e a Polícia Militar (PM-SE) realizaram fiscalização na cidade de Simão Dias. Aproximadamente 20 estabelecimentos foram visitados pelos fiscais do Procon/SE.
As fiscalizações acontecem em diversas cidades do estado de Sergipe e são realizadas para verificar as exigências definidas em decreto governamental para minimizar os impactos da pandemia da Covid-19.
Um estebelecimento específico, com um formato de shopping de variedades, estava funcionamento de forma irregular. Os fiscais do Procon isolaram determinadas áreas, cujos serviços não são considerados essenciais. Os fiscais do Procon mantiveram apenas em funcionamento as seções com serviços autorizados no decreto governamental vigente.
Segundo Tiago Oliveira, assessor jurídico do Procon, as áreas deste estabelecimento apenas poderão ser liberadas aos poucos, na medida em que forem disponibilizados produtos considerados essenciais. “Houve várias reclamações na cidade a respeito dessa loja. Fizemos o isolamento com fita e orientamos que a liberação deve ser feita conforme as exigências dos termos do decreto”, afirmou
A diretora do Procon/SE, Thereza Raquel, reitera que os comerciantes devem seguir as determinações do decreto governamental que visa manter a saúde de todos e evitar mortes. A população pode entrar em contato com a instituição por meio do telefone (79) 3211-3383, ou pelo e-mail: procon.online@sejuc.se.gov.br .
Por esses canais, é possível tirar dúvidas ou ainda realizar denúncias sobre o descumprimento do decreto do Estado, como a abertura de estabelecimentos comerciais não essenciais ou a não utilização de máscara; além do aumento abusivo de preços.
Agência Sergipe de Noticias